201/06 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO (Parecer nº CEE 590/2006 - Com docência para o ensino superior)

 

 

 

 

Período: Iniciar-se-á em 13 de março de 2014, com previsão de término para dezembro de 2015 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)

Coordenação Executiva:  Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi

Coordenação Acadêmica: Carlos Eduardo Ambiel, Leonardo Andreotti P. Oliveira e Vinicius Borsatto Ferreira 

Valor por semestre R$ 2.250,00 (sendo um total de 4 semestres, incluso no 1º semestre a matrícula e nos demais a rematrícula)
Valor total do investimento R$ 9.000,00 (Nove mil reais)

1 - OBJETIVO

Geral: Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização do esporte impõe profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.

Específicos:  Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva;

- aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo;

- capacitar profissionais e outros operadores do direito (advogados, magistrados e promotores) a desenvolver, gerenciar e representar o desporto pátrio.

2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE no primeiro dia de aula

É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.

3 - GRADE CURRICULAR

Módulo I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DESPORTO NO BRASIL E NO MUNDO – O Direito Desportivo como Ciência

Módulo II – REGIME JURÍDICO DA PRÁTICA DESPORTIVA

Módulo III – O DESPORTO COMO BUSINESS

Módulo IV – DESPORTO e JUSTIÇA

Módulo V – METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

4 - AVALIAÇÕES

Cada módulo será objeto de avaliação pelo professor responsável.

A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).

5 - MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.

A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações

6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

b) II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

7 – PROFESSORES

Alberto Puga
Doutor em Ciências do Desporto - Universidade do Porto, Portugal

Álvaro Melo Filho
Advogado. Livre Docente em Direito Desportivo pela Universidade Federal do Ceará. Membro do Conselho Consultivo do IBDD. Consultor da ONU para o Direito Desportivo e membro da FIFA.

Ângelo Luiz de Souza Vargas
Mestre pela UFRJ e Doutor pela FMH-UTLisboa

Carlos Eduardo Ambiel
Professor convidado da disciplina "Direito Desportivo" do curso "Marketing Champion" da ESPM.

Carlos Portinho
Pós-Graduado em Direito Desportivo pela UniverCidade (Rio de Janeiro)

Cássia Damiani
Diretora executiva do Ministério do Esporte

Eduardo Carlezzo
Advogado especializado em Direito Desportivo

Fabiano de Oliveira Costa
Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Professor de Direito Empresarial. Auditor do
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG e Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube.

Felipe Legrazie Ezabella
Conselheiro na Sport Club Corinthians Paulistas

Fernando Fernandes
Diretor de Relações Internacionais da Confederação Brasileira de Futsal

João Leal Amado
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

João Zanforlin
Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas

João Paulo de Jesus Lopes
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Marketing Esportivo da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM

José Francisco Mansur
Assessor da Presidência do São Paulo Futebol Clube

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Doutorando e Mestre em Direito Desportivo. Especialista em Direito Contratual. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo - RBDD e da Rivista di Diritto ed Economia dello Sport - RDES. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAT, do STJD da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb e do TJD da Federação Paulista de Basquetebol. Professor do Mestrado em Direito Desportivo Internacional do ISDE/Madrid e do Master em Direito e Economia do Esporte do SLPC/Roma

Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi
Mestre em Direito Processual Penal (USP). Mestre em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal (Universidade de Barcelona).  Doutorando em Direito Penal e Ciências Políticas (Universidade de Barcelona). Ex-Auditor do Tribunal Pleno do STJD do Futebol

Marcelo Jucá Barros
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo do Estado do Rio de Janeiro

Marco Aurélio Klein
Diretor de Alto Rendimento do Ministério do Esporte

Martinho Neves Miranda
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes/IAVM - RJ

Otávio Augusto de Almeida Toledo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
 
Paulo Marcos Schmitt
Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol - PR

Rinaldo Martorelli
Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo
 
Roberto Soares Armelin
Diretor Jurídico do São Paulo Futebol Clube
 
Rubens Approbato Machado
Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportivo do Futebol - STJD

Rui César Públio
Juiz do Trabalho Titular da 60ª VT/São Paulo, Mestre e Doutorando (PUC/SP)

Sálvio Spinola Fagundes Filho
Advogado, membro da Comissão de Arbitragem da Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol, Árbitro FIFA.

Vinicius Borsatto Ferreira
Consultor na área de Marketing Estratégico, com ênfase na área esportiva, no fomento de novos negócios e parcerias

Wagner Nascimento
Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Wanderley Rebello Filho
Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

William de Oliveira Figueiredo
Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
Advogado. Mestre em Direito. Professor da Universidade Federal de Goiás. Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte. CEJDME.

Obs.: Haverá outros professores convidados

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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