L12/02- OFICINA PRÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Módulo I)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 04/09/2014
Data de término: 09/10/2014
Período: Início 04/09/2014 – Término 09/10/2014
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Elisabeth Di Fuccio Catanese e Flavia Moraes Barros Michele Fabre
Valor Total do investimento R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos – atender aos anseios dos alunos em conhecer a estrutura básica de todo o procedimento licitatório, desde a sua fase interna até a sua fase externa, nos moldes da legislação vigente .(lei 8.666/93 e alterações )
Programa:
Aula 1: - Procedimento Licitatório- Abertura -Justificativas -Modalidades - Homologação -Adjudicação
Aula 2: - Editais de Licitações -modelos
Aula 3: - Inexigibilidade e Dispensa de Licitação - Parte I
Aula 4: - Inexigibilidade e Dispensa de Licitação - Parte II
Aula 5: - Recursos Administrativos
Aula 6: - Pregão
Metodologia: Deverá ser empregado o método de aulas práticas , envolvendo os temas abordados.
Deverão ser apresentados minutas de instrumentos convocatórios e simulações de sessões de licitações , editais viciados para os alunos em aula (grupos ) escolherem a forma legal correta.
Respostas às questões polêmicas
Professoras:
Elisabeth Di Fuccio Catanese
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Integrante do Escritório Catanese & Catanese Sociedade de Advogados
Assessora Jurídica do Conselho Regional De Enfermagem do Estado de São Paulo - Coren/SP
Coordenadora do Curso de Oficina Prática de Licitações e Contratos da Escola Superior de Advocacia -ESA/OAB/SP
Flavia Moraes Barros Michele Fabre
Advogada e Procuradora do Município de São Paulo. Professora de Direito Administrativo.
Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Obs.: Poderá haverá outros professores convidados
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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