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Cursos

F08/04 – DIREITO IMOBILIÁRIO E GERENCIAMENTO CONDOMINIAL





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 25/09/2014
Data de término: 04/12/2014

 

Período: Início 25/09/2014 – Término 04/12/2014
 
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
 
Coordenação: Maria de Fátima Cabral Barroso de Oliveira

Valor Total do investimento R$ 415,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivo Geral: Capacitar profissionais para o efetivo gerenciamento de condomínios residenciais e comerciais no complexo mercado imobiliário do cenário contemporâneo, através do desenvolvimento do conjunto das habilidades necessárias, o que inclui um estudo multidisciplinar que, dependendo das preferências e habilidades pessoais, preparará o participante para as várias oportunidades profissionais do mercado.
 
Programa:

Aula 1:
Apresentação do curso; Requisitos do condomínio edilício; Instituição do condomínio; Formas de administração.
 
Aula 2: Loteamento  e Diferenças entre condomínio Edilício e tradicional
 
Aula 3: "Incorporação Imobiliária": a atividade empresarial; formalidades perante o registro de imóveis; lançamento ao público; instituição e  especificação do condomínio edilício.

Aula 4: Administradoras e tipos de administração; Subsíndico, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo; Estudos de casos. Convenção Condominial; Regimento Interno; Assembleias Gerais; Tipos; Requisitos; Como organizar; Atas.
 
Aula 5: Direitos e Deveres dos Condôminos; Advertências ; Multas; Inadimplentes; Estudos de casos
 
Aula 6: Formas de liderança; O trabalho em equipe; Negociação/Mediação; Prática de Negociação
 
Aula 7: Obrigações do condomínio; Previsão e controle orçamentário; Rateios; Prestação de contas
 
Aula 8: Responsabilidade Civil e Penal do Síndico
 
Aula 9: Questões trabalhistas
 
Aula 10: Debate
 
Metodologia - As atividades serão desenvolvidas entendendo a sala de aula conectada com a realidade social; portanto, os estudos de casos são instrumentos valiosos dentro de uma visão transdisciplinar que, com certeza, fornecerá elementos aos participantes para que reflitam sobre a gestão condominial.   As competências profissionais devem ser desenvolvidas através do incentivo dos participantes a analisar e discutir, encontrando soluções aos casos apresentados; o case study permite a identificação de um contexto complexo onde a interação classe/sociedade é articulada.
 
Bibliografia
 
BRANDÃO, Magno Cardoso. O condomínio edilício como um direito real novo. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2200, 10 jul. 2009 . Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2012.

CÂMARA, Hamilton Quirino (2012). Condomínio edilício: manual prático com perguntas e respostas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Código Civil Brasileiro

Código de Processo Civil Brasileiro

Código Penal Brasileiro

Código de Defesa do Consumidor

Consolidação das Leis do Trabalho

Constituição da República Federativa do Brasil

IDEC. Guia do condomínio. 3ª ed., 2003.

Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

LOTUFO, Renan; NANNI, G. E.; MARTINS, F. R. (coords.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo : reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012.

MALUF, Carlos |Alberto Domus & MARQUES, Márcio A. M. R. (2010). Condomínio Edilício. São Paulo: Editora Saraiva.

OLIVEIRA, Maria de Fátima Cabral Barroso de. (2012). “Comunidade”: uma relação social mediada pelo autoritarismo e sexismo. Disponível em: http://www.esaoabsp.edu.br/. Publicado em 25 jun 2012.

______________________________________(2012).“Comunidade”: uma relação social mediada pelo autoritarismo e pelo sexismo. Em: Revista Síntese de Direito Imobiliário. Ano II, nº 10, Jul-Ago 2012. P. 67-81.

RIZZARDO, Arnaldo (2012). Condomínio edilício e incorporação imobiliária. Rio de Janeiro: Forense.

SÁ, Lucas Roberto de. (2001). Condomínio: a responsabilidade do síndico. São Paulo: LTr.

SCAVONE JUNIOR, Luis Antonio. (2012). Direito imobiliário: teoria e prática. 5ª ed. São Paulo: Gen/Forense.

SCHAWARTZ, Rosely Benevides de Oliveira (2009). Revolucionando o condomínio. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva.

TANURE, Betania et al. A Gestão de Pessoas no Brasil. Campus Elsevier.

Professores:


Christiano Cassettari

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu em SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG. Professor convidado dos cursos de pós graduação das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (UNITOLEDO). Professor nos cursos preparatórios para as carreiras jurídicas Damásio (SP) Verbo Jurídico (RS) e Cejus (BA). Diretor Cultural do IBDFAM-SP.


Maria de Fátima Cabral Barroso de Oliveira - Advogada especialista em direito penal e criminologia (FDUSP), mestra e doutora em Letras Modernas (FFLCH-USP) é autora de vários artigos com ênfase em estudos jurídicos sob uma perspectiva transdisciplinar. Coordenadora e Professora de curso da Escola Superior de Advocacia – ESA, subseção da OAB/SP, atua na área da educação e da administração condominial

Raimundo Dantas - Advogado trabalhista e professor universitário

Obs.: Haverá outros docentes convidados

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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