W29/01 - FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Período: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra
Data de início: 05/12/2014
Data de término: 22/09/2015
Observações:
Duração: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra
1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por: computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphones.
2) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;
3) Não é possível fazer download das aulas;
4) Não haverá emissão de certificado.
Objetivo: Fornecer conhecimentos teóricos e práticos relacionados com a regulação da falência e da recuperação de empresas no direito brasileiro.
Programa:
1ª Aula: Disposições gerais da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei 11.101/05
2ª Aula: As figuras do administrador judicial, do comitê de credores e da assembleia geral de credores
3ª Aula: A recuperação judicial
4ª Aula: A recuperação extrajudicial e o plano especial de recuperação para microempresas e empresas de pequeno porte
5ª Aula: A falência – procedimento e efeitos
6ª Aula: A falência – classificação dos créditos, a restituição e a revocatória
Professor:
José Marcelo Martins Proença - Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Professor do Curso de Direito Societário da GVLAW. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Lei de Recuperação de Empresas, Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Sociedades Limitadas.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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