C19/01 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 39 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Data de início: 09/03/2015
Data de término: 08/06/2015
Período: Início 09/03/2015 – Término 08/06/2015
Horário: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Marcos Paulo Passoni
Valor Total do investimento R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Proporcionar aos operadores do direito, estudantes e advogados a atualização sobre os principais pontos acerca no Código de Processo Civil Projetado, propiciando conhecimento necessário e geral sobre a nova sistemática.
Objetivos Específicos: Estudo das práticas processuais referentes ao novo sistema. Em suma, o que mudará na prática a aplicação do novo sistema especialmente para o advogado.
Programa:
Aula 1 - Tutela Executiva: Inovações à luz do Novo CPC
Aula 2 - Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC
Aula 3 - Da contagem dos prazos no Novo CPC
Aula 4 - Da penhora no Novo CPC
Aula 5 - Da ação rescisória e da ação anulatória no Novo CPC
Aula 6 - Principais Alterações I – Exposição Geral sobre o Novo CPC
Aula 7 - Principais Alterações II – Os Fundamentos do Novo CPC
Aula 8 - Principais Alterações III – Petição Inicial e Resposta do Réu
Aula 9 - Principais Alterações IV – Julgamento Parcial
Aula 10 - Principais Alterações V – Recursos
Aula 11 - Principais Alterações VI – Recursos II e Procedimento Especial I
Aula 12 - Principais Alterações VII – Procedimento Especial II
Aula 13 - Principais Alterações VIII – Execução
Bibliografia básica
Scarpinella Bueno, Cássio. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014.
Didier Jr, Fredie. Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da comissão. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI103549,81042-Preclusao+e+decisao+interlocutoria+Anteprojeto+do+Novo+CPC+Analise
PASSONI, Marcos Paulo. SILVEIRA, Fabio Guedes da. Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no Projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo Civil n. 211, Set. 2012, pp. 239-252.
Roque, André Vasconcelos ett ali. O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise Crítica. Gazeta Jurídica, Brasília, 2013.
Metodologia: Primeira parte da aula será expositiva, retornando do intervalo, haverá breve exposição e debate sobre os temas abordados
Professores:
Marcelo Abelha. É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). E posteriormente ingressou, por concurso, no quadro da graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. RT. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de pós-graduação em diversas universidades brasileiras.
Marcos Paulo Passoni. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Atualmente é professor de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia.
Márcio Alexandre Pereira. Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público.Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Obs.: Poderá haver outros professores convidados
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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