A24/01 - Processo do Trabalho após o novo Código de Processo Civil
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 10/06/2015
Data de término: 01/08/2015
Período: Início 10/06/2015 – Término 01/07/2015
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Jorge Cavalcanti Boucinhas
Valor Total do investimento R$ 270,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Despertar no aluno juízo crítico acerca dos requisitos necessários para aplicação das normas processuais civis ao processo do trabalho
Objetivos Específicos: Apresentar as principais modificações no processo do trabalho após o novo código
Programa:
Aula 1 - Unidade I – A aplicação do CPC de forma subsidiária e/ou suplementar ao CPC. (Técnica de subsidiariedade; Teoria da lacuna axiológica; Teoria do Ancilosamento Normativo; Previsão do Novo CPC a este respeito)
Aula 2 - Unidade II – Inovações na parte geral e no processo de conhecimento do Novo Código de Processo Civil que impactarão o processo do trabalho
Aula 3 - Unidade III – A sistemática dos recursos trabalhistas após o advento do Novo Código de Processo Civil e a fase de cumprimento de sentença/execução trabalhista após o Novo Código de Processo Civil
Aula 4 - Unidade IV – Fase de cumprimento de sentença/execução trabalhista após o Novo Código de Processo Civil
Bibliografia básica
BORGES, Leonardo Dias. O Processo do Trabalho à luz do Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Impetus, 2014
Professores:
Jorge Cavalcanti Boucinhas – Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar – UNP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/OABSP.
Rafael Lara Martins – Advogado. Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Especialista em Direito Civil (UFG), Direito Processual Civil (UFG e Direito do Trabalho (UCG).
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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