E05/08 - CURSO DE NEGOCIAÇÃO E DEFESA DA DÍVIDA BANCÁRIA
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 02/03/2016
Data de término: 06/04/2016
Período: Início 02/03/2016 – Término 06/04/2016
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Paula Cristina Lippi Pereira de Barros
Valor Total do investimento R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)
Programa:
Aula 1 – Introdução ao estudo da dívida - Serão abordados: conceitos e diferenciações que envolvem a dívida; estudo dos tipos contratuais que conferem crédito (como a abertura de crédito/cheque especial, cartão de crédito, empréstimo, empréstimo consignado, crédito direto ao consumidor, leasing, consórcio) e as possíveis garantias contratuais. Analisaremos o ciclo de crédito para compreender como ocorre a concessão do crédito no sistema bancário; os sistemas de proteção ao crédito e a necessidade de educação financeira do devedor.
Objetivo: Aluno consolidará conceitos jurídicos e econômicos e identificará estratégias importantes para a negociação e a defesa das dívidas bancárias.
Aula 2 – Negociação da dívida - Estudaremos os tipos e etapas da negociação da dívida. Serão identificados e analisados os argumentos, ações e posturas do negociador da dívida bancária. Simularemos uma real negociação para proporcionar a vivência dos alunos.
Objetivo: Proporcionar conhecimento e prática na negociação de dívidas bancárias, principalmente apresentando argumentos específicos da área, que possibilitem ao aluno definir estratégias para a negociação da dívida.
Aula 3 – Cobrança da dívida – Parte 1 - De forma dinâmica, analisaremos o processo judicial de “cobrança da dívida bancária”, mais especificamente a ação de execução e a consequente penhora de bens; a ação de busca e apreensão de bens e a ação de reintegração de posse.
Objetivo: Conferir e consolidar o conhecimento do aluno sobre o processo judicial para proporcionar uma defesa da dívida segura e consistente, bem como identificar momentos oportunos de negociação com o banco.
Aula 4 – Cobrança da dívida – Parte 2 - Analisaremos, em especial, o processo extrajudicial de expropriação do bem imóvel decorrente da alienação fiduciária de imóvel em garantia e da cédula hipotecária. Discutiremos questões controvertidas no âmbito da alienação fiduciária de imóvel em garantia e possíveis deslindes.
Objetivo: Conferir e consolidar o conhecimento do aluno sobre o processo extrajudicial para proporcionar uma defesa da dívida segura e consistente, bem como identificar momentos oportunos de negociação com o banco.
Aula 5 - Defesa da dívida – Parte 1 - Estudo dos argumentos jurídicos que poderão ser utilizados em ações de revisão contratual em defesa do cliente demandado pelo credor, inclusive abordando conceitos sobre juros e capitalização.
Objetivo: Identificar as situações e as respectivas teses jurídicas que permitam discutir a cobrança da dívida bancária no âmbito judicial.
Aula 6 - Defesa da dívida – Parte 2 - Analisaremos medidas judiciais diversas em complementação à ação de revisão contratual ou que fazem parte do planejamento estratégico do devedor.
Objetivo: Identificar as situações que complementem a ação de revisão contratual e consolidar o planejamento estratégico do devedor no âmbito processual
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Paula Cristina Lippi Pereira de Barros
Minicurriculo: Certificação Profissional em Compliance Anti-Corrupção LEC/FGV. Mestre, Especialista em Contratos e Graduada em Direito pela PUC/SP. Compliance - INSPER/SP. Coordenadora do Nu´cleo Tema´tico de Compliance da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Atuação em Programas de Compliance em empresas privadas, investigações, Due Diligence, Treinamentos e Governança Corporativa. Membro da Comissão de Estudos de Compliance da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Membro do Compliance Women Committee. Fundadora da Compliance Transforma Consultoria e Treinamentos. Professora ESA; EPD; AASP e IBMEC. Palestrante e autora de diversos artigos publicados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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