Y - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES (De acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional da Justiça - CNJ) - (IBITINGA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito
Carga horaria: 48 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (segundas, terças, quartas e sextas - feiras) e das 8 às 17 horas (sábado)
Data de início: 01/07/2016
Data de término: 27/07/2016
Período: Início 01/07/2016 - Término 27/07/2016
Horário: Das 18 às 22 horas (segundas, terças, quartas e sextas - feiras) e das 8 às 17 horas (sábados)
Coordenação: Joel Alexandre Scarpin Agostini
Objetivo: Otimizar a capacitação dos facilitadores da pacificação social. Ensinar técnicas autocompositivas de solução de conflitos e sua aplicação prática.
Programa:
1ª E 2ª AULA:
Tema: Módulo I – INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1 – Política Pública de tratamento Adequado de conflitos
a) Princípios Constitucionais: Acesso à Justiça; Pacificação Social e Dignidade da Pessoa Humana.
b) Importância da Capacitação: critérios essenciais da formação, desenvolvimento, ética e motivação.
c) Mudança de Mentalidade: Papel do CNJ, Tribunais e Instituições Públicas e Privadas.
2 – Comunicação e Conflito
a) Teoria da Comunicação: Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos.
b) Teoria Geral do Conflito: Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.
3) Teoria dos Jogos
a) o equilíbrio de Nash
b) competição e cooperação
4 – Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
a) Histórico. Panorama Nacional e Internacional. Cultura da Paz.
b) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem.
5 – Enfoque Normativo e Ético da Conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário
a) Legislação Brasileira sobre conciliação, mediação, Juizados Especiais, Resolução do CNJ. Provimentos dos Tribunais.
b) O Terceiro Facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade x neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.
6 - A mediação e a conciliação no novo CPC e na nova Lei de Mediação
a) Diferenças e Semelhanças entre Mediação e Conciliação
• Exercícios, dinâmicas e vídeos
3ª E 4ª AULA:
Tema: Módulo II – CONCILIAÇÃO
1 – Introdução
a) Conceito e Filosofia. Conciliação Judicial e Extrajudicial.
b) Negociação. Conceito. Interação e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração de interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados).
c) Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva)
2 – Conciliação: etapas procedimentais e finalização
a)Etapas: Planejamento de sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção e lavratura do acordo.
b)Finalização da Conciliação: Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito...).
c) Redação do acordo: requisitos mínimos e exeqüibilidade.
d) Encaminhamento e estatística.
3- O papel do Conciliador e sua relação com os envolvidos no processo da conciliação
a) Os operadores do Direito(Magistrado, Promotor, Advogado, Defensor Público) e a conciliação.
b) Papel e Resistência. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação.
c) Contornando as dificuldades: descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.
• Exercícios simulados de sessões, debates, reflexão, dinâmicas.
5ª AULA:
Tema : Módulo III – MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
1 - Introdução
2 - As Escolas ou Modelos de Mediação
a) Os diferentes modelos e suas ferramentas: Harvard ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo
b) A negociação cooperativa de Harvard (posição e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais)
3– Mediação: etapas procedimentais e técnicas
a)Conceito e Filosofia.
b)Mediação Judicial e Extrajudicial, Prévia e Incidental.
6ª E 7ª AULA:
c)Comediação
d)O tom, a linguagem e o ritmo da mediação
e)Técnicas ou ferramentas – (recontextualização, escuta ativa, audição de propostas implícitas, afago ou reforço positivo, silêncio, sessões privadas, inversão ou troca de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo, teste de realidade e validação de sentimentos)
* Video com as técnicas de mediação, debates e reflexão.
8ª E 9ª AULA:
4 - Áreas de Utilização da Mediação
a) Empresarial, Civil e demais áreas do conhecimento.
b) Penal e Justiça Restaurativa (conceito, formação específica, aplicação)
5 – Mediação Familiar
a)Conceito, pré-processual e processual, reflexos da moderna teoria do conflito, novos núcleos familiares, questões específicas, questões não mediáveis, procedimento da mediação de família, papel dos envolvidos
* Vídeo de Mediação Familiar, debates e reflexão.
10ª AULA :
6 – Textos: exercícios para simulação de sessão completa de mediação
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show e lousa, Notebook e internet.
Bibliografia:
RESOLUÇÃO 125/2010 de 29/11/2010 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
MANUAL DE MEDIAÇÃO JUDICIAL 2015 – CNJ
GUIA PRÁTICO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO 2016 – NUPEMEC
EMENDA 2, DE 8 DE MARÇO DE 2016 – CNJ
AZEVEDO, André Gomma de. (Org.). Manual de Mediação Judicial. Ministério da Justiça. Brasília, 2009.
CASTALDI, Lia Regina; BRAGA NETO, Adolfo. O que é Mediação de Conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FICHER, Roger, URY, William, PATTON, Bruce. Trad. Vera Ribeiro e Ana Luiza Borges. Como chegar ao Sim: Negociação de acordos sem concessões. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS, Marcos Julio Olivé Jr. Mediação e Solução de Conflitos: Teoria e Pratica. São Paulo: Atlas, 2008.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA, Caetano Neto. Mediação e Gerenciamento do Processo: Revolução na prestação jurisdicional. São Paulo: Atlas, 2008.
LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda de Filhos: Os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008.
LUCHIARI, Valéria Ferioli Lagrasta. A Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça: Origem, Objetivos, Parâmetros e Diretrizes para Implantação Concreta. In: PELUSO, Antonio Cezar; RICHA, Morgana de Almeida (Coord.). Conciliação e me¬diação: estruturação da Política Judiciária Nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
LUCHIARI, Valéria Ferioli Lagrasta. Mediação Judicial. Análise da realidade brasileira: origem e evolução até a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Teoria Geral da Mediação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
RICHA, Morgana de Almeida; PELUZO, Antonio Cezar. Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de Conflitos – da teoria à prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. São Paulo: Método, 2008.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
*** Serão indicados outros livros no decorrer das aulas.
Professores:
Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina
Maria Elisabete Cassoli
Nauraína da Rocha Martins
José Alécio Fraga Spillari
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Ibitinga poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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