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Cursos

620LN/01 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 20/03/2017
Data de término: 24/10/2018

 

Período: Iniciar-se-á em 20 de março de 2017, com previsão de término para outubro de 2018 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
 
Coordenação: Adilson Sanchez (Mestre UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos)
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
OBS: Carga horária total de 450 horas / 375 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Formar profissionais habilitados para a pesquisa e atuação na área de direito previdenciário, dotando-os de conhecimentos específicos em suas ramificações, tais como, previdência complementar e custeio da seguridade social.
 
Adicionalmente, o curso propiciará o debate acerca dos temas recentes a respeito de direito previdenciário no Brasil e no mundo.  
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Introdução ao Direito Previdenciário 
Previdência Social, Direito Constitucional Previdenciário, Regimes Próprios de Previdência, Assistência Social.
 
Módulo II – Benefícios Previdenciários
 
Módulo III – Direito Processual Previdenciário 
 
Módulo IV – Legislação Extravagante
Direito da Previdência Complementar, Direito do Trabalho e Previdência Social, Direito Tributário Previdenciário. 
 
Módulo V – Metodologia e Didática do Ensino Superior
 
Módulo VI – Atividades Complementares 
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adilson Sanchez


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5348000975122303
Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Previdenciário,Mestre em Direito,Coordenador dos cursos da ESA em Direito do Trabalho e Previdenciário,Autor da obra “Advocacia Previdenciária”, “A Contribuição Social Ambiental”, entre outros livros,Conferencista pela OAB/SP desde 1987.


Luis Eduardo Simardi Fernandes


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.


Miguel Horvath Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3504966580296870
Minicurriculo: Amazonense, morando em São Paulo há mais de 20 anos, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Procurador Federal (desde 1994).Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-SP. Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da FDSBC). Autor de obras em Direito Previdenciário.


Rodrigo Priolli Oliveira Filho

link lattes: http://lattes.cnpq.br/1916654192747220
Minicurriculo: Possui graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor titular - Faculdades Metropolitanas Unidas e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos


Ronilson de Souza Luiz


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1457314328660305
Minicurriculo: Pós-doutor em educação, doutor em educação pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008, sob orientação do Prof. Dr. Mario Sergio Cortella. Possui graduação pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994), é Bacharel e Licenciado em Letras (Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Com produção centrada na Educação Profissional, em especial na formação e treinamento de policiais militares, no Centro de Altos Estudos de Segurança. Atua também como colaborador na Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, refletindo sobre cotas, ações afirmativas e diversidade cultural no ensino superior. Palestrante das temáticas ligadas as questões de polícia. Orienta de forma voluntária policiais militares interessados em realizar pós-graduação stricto sensu. Colabora com jornais de bairro na Capital Paulista, usando como referência além do orientador as obras de Luiz Eduardo Soares, Paulo Freire, Jurandir Freire Costa, Thomaz Tadeu da Silva, Michel Foucault, Boaventura de Souza Santos, Marilena Chauí, Zygmunt Bauman, Julio Groppa Aquino, Stuart Hall, dentre outros pesquisadores centrais para as questões de segurança pública, escola, diversidade cultural, ensino superior, ações afirmativas, polícia, violência, democracia e os mal-estar decorrentes dessas palavras-chaves.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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