Período: Iniciar-se-á em 21 de março de 2017, com previsão de término para novembro de 2018 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadores:
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Livre-Docente em Direito Ambiental - PUC/SP)
Roberto Del Manto (Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - UNIMES/SP - Especialista em Direito Ambiental - ESA/SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
OBS: Carga horária total de 450 horas / 393 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
- Atender à necessidade de formação de especialistas na área do Direito Ambiental capazes de satisfazer às crescentes demandas sociais de acesso à Justiça e de proteção aos direitos da coletividade;
- Possibilitar a atualização, complementação ou aquisição de novos conhecimentos no campo do Direito Ambiental principalmente em face do estudo do direito constitucional ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural; e
- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional do advogado.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Fundamentos Constitucionais Do Direito Ambiental Brasileiro
Módulo II - Tutela Jurídica Do Patrimônio Genético Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
Módulo III - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Cultural/Patrimônio Cultural Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
Módulo IV - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Artificial/Cidades Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
Módulo V - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Do Trabalho/Saúde Ambiental Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
Módulo VI - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Natural E A Tutela Jurídica Do Ecoturismo Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
Módulo VII - Responsabilidade Em Face De Ameaça Ou Lesão Aos Bens Ambientais E Os Princípios Do Processo Ambiental No Âmbito Do Direito Ambiental Brasileiro
Módulo VIII - Direito Ambiental Criminal E Os Princípios Do Processo Ambiental Brasileiro
Módulo IX - Direito Ambiental Tributário
Módulo X - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo XI - Atividades Complentares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).