C31/05 - O Que é Novo no Novo Código de Processo Civil - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 17/05/2017
Data de término: 21/06/2017
Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 - Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.
Período: Início 17/05/2017 - Término 21/06/2017
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Marcos Paulo Passoni
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Apresentar um panorama geral sobre a nova legislação processual (CPC/2.015) propiciando ao advogado segurança e conhecimento para atuar no dia-a-dia profissional, à vista da nova sistematização processual.
Objetivos Específicos: Garantir ao operador do direito, especificamente, ao advogado da área cível contenciosa e ao estagiário melhor segurança no trato diário da e com nova legislação. Debater se “Há de fato um Novo Código de Processo Civil?”. É também garantir conhecimento sobre quais são e como aplicar os “Fundamentos do Novo CPC de 2.015”, bem como conhecer as inovações sobre “Petição Inicial”, “Despacho Inicial”, “Citação e Revelia”, “Audiência de Conciliação e Medi-ção”, “Contestação, Réplica e Tréplica”, “Julgamento Parcial Antecipado”, “A Teoria Geral do Prova (com destaque para a “Inversão Dinâmica do ônus da Prova”)”, “Audiência de Organização”, “Au-diência de Instrução e Sentença e Coisa Julgada”, “O fim do Processo Cautelar”, “Elementos da execução e do procedimento especial”, à vista da Nova Legislação.
Programa:
Aula 1 – Temos de fato um Novo Código de Processo Civil? Os Fundamentos do Novo Código de Processo Civil.
Aula 2 – Petição Inicial, Despacho Inicial, Audiência de Conciliação e Mediação.
Aula 3 – Resposta do Réu (Contestação, Réplica, Tréplica, Quádrupla).
Aula 4 – Julgamento Parcial do Processo e Audiência de Organização do Processo.
Aula 5 – Inovações no Campo das Provas. Ônus da Prova e Inversão Dinâmica do ônus da prova no novo CPC. Sentença, Fundamentação da sentença e Coisa Julgada. Cláusula Geral de Negociação Processual e a Prova.
Aula 6 – Recursos Cíveis e Ação Rescisória à luz das inovações do sistema.
Metodologia: A metodologia das atividades consiste em aulas expositivas, troca de experiências e discussão com os participantes sobre os temas de cada unidade.
Bibliografia Básica:
Scarpinella Bueno, Cássio. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014.
Didier Jr, Fredie. Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da pro-posta da comissão. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI103549,81042-Preclusao+e+decisao+interlocutoria+Anteprojeto+do+Novo+CPC+Analise
Passoni, Marcos Paulo e Guedes, Fábio. Breve abordagem sobre alguns princípios cons-tantes no Projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo Civil n. 211, Set. 2012, pp. 239-252.
_______ Visão Geral sobre os princípios constantes no Novo Código de Processo Civil de 2015, no prelo.
Roque, André Vasconcelos ett ali. O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise Crítica. Gazeta Jurídica, Brasília, 2013.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6134639335551420
Minicurriculo: Doutorando em direito difuso e coletivo pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES-Santos. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Advogado em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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