EAD/02 - Prática em Direito de Família e os impactos do Novo CPC, Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Jurisprudência
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 29/05/2017
Data de término: 26/06/2017
Período: Início 29/05/2017 - Término 26/06/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Christiano Cassettari
Valor Total do investimento: R$ 120,00 (Incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO:
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR ÀS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA PRAÇA DA SÉ - 385, 8º ANDAR.
Objetivo: Promover a atualização, capacitação e o aprimoramento do profissional advogado militante na área do Direito de Família.
Programa:
Aula 1: Questões atuais sobre Regime de Bens e a jurisprudência dominante. (CHRISTIANO CASSETARI)
Aula 2: Questões atuais sobre a alteração do Regime de Bens e o novo CPC. (ADRIANA CALDAS DO REGO FREITAS DABUS MALUF)
Aula 3: Questões atuais sobre Divórcio Extrajudicial e o novo CPC. (CHRISTIANO CASSETARI)
Aula 4: Questões atuais sobre União Estável e a jurisprudência dominante. (CARLOS ALBERTO DABUS MALUF)
Aula 5: Questões atuais sobre Alimentos e a jurisprudência dominante. (CHRISTIANO CASSETARI)
Bibliografia Básica:
AZEVEDO, Alvaro Villaça. Direito de Família. São Paulo: Atlas
CARVALHO NETO, Inácio de. Separação e Divórcio – Teoria e Prática – À Luz do Novo Código Civil. São Paulo: Juruá.
CASSETTARI, Christiano. Divórcio, Extinção de União Estável e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática. 8º ed. São Paulo: Atlas, 2017.
CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil. 5º ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva. 3º ed. São Paulo: Atlas, 2017.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 5. São Paulo: Saraiva.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família – Curso de Direito Civil. São Paulo: Renovar.
GOLÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - vol. VI - Direito de Família. Saraiva.
LÔBO, Paulo. Famílias. São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Forense.
PEREIRA, Aurea Pimentel. Alimentos no Direito de Família e no Direito de Companheiros. São Paulo: Renovar.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 5. Rio de Janeiro, Forense.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Comentários ao Novo Código Civil. v. XX. Rio de Janeiro: Forense.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica. São Paulo: Del Rey.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – vol. VI. Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – vol. VI. Atlas.
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8915910355464930
Minicurriculo: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006) , Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é professora do Centro Universitário - UNIFMU, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil - família, sucessões, contratos e direitos reais; biodireito; direito médico.
Carlos Alberto Dabus Maluf
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1938149448956997
Minicurriculo: Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Livre-Docência de Direito Civil pela Universidade de São Paulo , mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1979),Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1970).Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi chefe no período de setembro de 2011 a setembro de 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4780500978951504
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu em SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil)
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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