4134 - Recursos Cíveis e Processo nos Tribunais - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 27 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 02/10/2019
Data de término: 04/12/2019
ID: 4134
Período: Início 02/10/2019 - Término 04/12/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Gilberto Gomes Bruschi
Valor Total do investimento: R$ 450,00 (Incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO: NO DIA 20 DE NOVEMBRO, NÃO HAVERÁ AULA
Objetivo Geral: O curso tem a clara intenção de demonstrar as regras e os avanços do CPC/2015 para a advocacia, trazendo informações importantes sobre os processos nos tribunais e elucidando as dúvidas que surgiram no que diz respeito aos recursos.
Objetivos Específicos: Estudar todos os meios de impugnação às decisões judiciais – recursos e ações impugnativas autônomas.
Programa:
Aula 1: Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetiti-vas. Assunção de competência. Reclamação.
Aula 2: Teoria geral dos recursos: Da ordem dos processos no tribunal. Princí-pios recursais. Efeitos dos recursos.
Aula 3: Ação rescisória e temas correlatos.
Aula 4: Juízo de mérito e juízo de admissibilidade dos recursos. Requisitos de admissibilidade. Apelação.
Aula 5: Agravo de instrumento.
Aula 6: Embargos de Declaração. Recurso Adesivo. Agravo Interno.
Aula 7: Recursos nos tribunais superiores – Especial.
Aula 8: Recursos nos tribunais superiores – Extraordinário e Agravo em REsp. e RE.
Aula 9: Recursos nos tribunais superiores - Embargos de Divergência.
Metodologia: As aulas serão expositivas com abordagem prática e teórica sobre o tema, visando facilitar a compreensão por parte dos alunos.
Bibliografia Básica:
Araken de Assis. Manual dos recursos. 9ª ed. São Paulo: RT, 2017.
Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Junior. Manual dos Recursos Cíveis – Teoria e prática. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
Gilberto Gomes Bruschi e Mônica Bonetti Couto. Recursos Cíveis (Coleção Prática e estratégia vol. 8). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Anna Paola de Souza Bonagura
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7856997479207798
Minicurriculo: Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo (2006), especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Membro da comissão de Direito Marítimo e Aduaneiro da OAB de São Paulo. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Professora assistente em diversos cursos de pós-graduação.
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Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor e coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO). Autor de obras jurídicas pela Editora Revista dos Tribunais.
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Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, na área de Direito Processual Civil. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora vinculada à Diretoria de Pesquisa em Direito da Universidade Nove de Julho, onde é Pesquisadora e Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito (Área de Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade), recomendado pela CAPES. Tem experiência nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Suas pesquisas concentram-se na Reforma do Poder Judiciário, no Novo Código de Processo Civil e nos Tribunais Superiores. Mais recentemente tem pesquisado também sobre Desjudicialização e (novas formas de) Acesso à Justiça. É líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ 'Reforma e Inovação do Poder Judiciário'.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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