4408 - Prática de Cálculos Trabalhistas - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Data de início: 07/11/2019
Data de término: 05/12/2019
ID: 4408
Período: Início 07/11/2019 - Término 05/12/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Anita Maria M. Perecin
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Levar conhecimento para os profissionais e estagiários de direitos e outros afins à elaboração de cálculos trabalhistas.
Objetivos Específicos: Levar conhecimento específico na elaboração de cálculos trabalhistas a ser serem aplicadas: nas rotinas trabalhistas no âmbito empresarial - processos de conciliações extrajudiciais e judiciais.
Ementa: Prática de cálculos trabalhistas.
Programa:
Aula 1: Formas de salário:
Mensalista
Horista
Diarista
Tarefeiro
Comissionista - puro e misto
Salário utilidade
Salário substituição
Adicional de Insalubridade, Periculosidade
Evolução salarial em vista de reajustes salariais
Aula 2: Adicional Transferência Provisória
Acumula de funções - apuração de valores de salário
Horas extras:
Horas extras do mensalistas
Horas extras do diarista
Horas noturnas
Horas extras noturnas
Horas sobre aviso
Indenização pela supressão de horas extras
Reflexos e integração das verbas variáveis: nas férias, 13º salário, RSR, FGTS, Verbas Rescisórias.
Aula 3: Descansos Intrajornada
Não concessão de descanso do intervalo
Remuneração do Repouso Semanal Remuneração
Desconto por faltas justificadas e injustificadas
Férias individuais
Férias do Horista
Férias do Comissionista
Férias em regime tempo parcial
Décimo Terceiro Salário: formas de pagamento
O que integra o 13 sal.
Aula 4: Elaboração do demonstrativo de pagamento
Salário – conceito
Verbas salariais
Remuneração
Salário substituição
Acumulo de funções
Ajuda de custo
Diárias
Prêmios
Gratificação
Comissão
Reembolso de combustível
Incidências legais
Aula 5: Folha de pagamento Incidência sobre salário – remunerações – pro labore.
Obrigações tributárias:
Contribuição Previdenciária:
FGTS
Imposto de Renda
Rescisão de contrato de trabalho
Modalidades de cálculos de verbas rescisórias
Rescisão de contrato de trabalho e suas modalidades
Modalidades de rescisão
Aviso prévio:
Modalidades de aviso prévio
Indenização adicional Lei 6708/79º
Bibliografia Básica:
CLT - Editora Ltr 48ª Edição – Ltr – atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista
Direito do Trabalho - Martins, Sergio Pinto Editora Saraiva - atualizado de acordo com a RT
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Anita Maria Meinberg Perecin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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