EAD/03 - Prática Contratual - Parte Geral
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 03/07/2017
Data de término: 31/07/2017
Período: Início 03/07/2017 - Término 31/07/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Alessandra de Azevedo Domingues
Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Liberdade - Largo da Pólvora, 141, sobreloja.
*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL.
Objetivo
O presente curso visa aprimorar os conhecimentos obtidos nos cursos de graduação, mediante um ensino prático, não restrito à redação contratual, mas que seja capaz de transferir uma visão negocial aos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para identificar, corretamente, qual o tipo contratual que melhor se apresenta para a satisfação dos anseios das partes, sem ferir, afetar ou comprometer a boa técnica contratual, a licitude, a validade e eficácia do instrumento contratual, no todo ou em parte. O estudo abordará, ainda, os sistemas jurídicos contratuais aplicáveis aos contratos e a revisão atualizada dos princípios contratuais.
Programa:
Aula 1: SISTEMAS JURÍDICOS CONTRATUAIS.
Aula 2: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS.
Aula 3: FASE PRÉ-CONTRATUAL E ANÁLISE DE PODERES
Aula 4: ESTRUTURA CONTRATUAL
Aula 5: ALTERAÇÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO E TÉRMINO CONTRATUAL
BIBLIOGRAFIA
CIAMPOLINI NETO, Cesar e WARDE JR., Walfrido Jorge. (coord.) O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. São Paulo: Quartier Latin.
DE AZEVEDO JUNIOR, José Osório. Compromisso de Compra e Venda, Saraiva
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor: aspectos práticos, perguntas e respostas. São Paulo: Edipro, 2000.
DE MELO, Sônia Maria Vieira. O Direito do Consumidor na Era da Globalização: a descoberta da cidadania. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
DIAS, Jean Carlos. Direito Contratual no Ambiente Virtual. Curitiba: Juruá, 2006.
FERNANDES, Wanderley, coordenador. Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007. série GVLAw.
LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos. Contratos Eletrônicos: validade jurídica dos contratos via internet. São Paulo: Atlas, 2007.
LOTUFO, Renan e NANNI, Giovanni Ettore (coord.) Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2008.
LOPEZ, Teresa Ancona e DE AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado (coord.) Contratos de Consumo e Atividade Econômica. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: RT, 2004.
PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge e JABUR, Gilberto Haddad (coord.). Direito dos Contrato I. São Paulo: Quartier Latin.
PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge e JABUR, Gilberto Haddad (coord.). Direito dos Contrato II. São Paulo: Quartier Latin.
RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de Compra e Venda, RT
Alessandra de Azevedo Domingues
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2083795018568907
Minicurriculo: ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES
Doutora em Direito Comercial pela USP/SP. Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU-Law School. Advanced Program Law em M&A pelo IICS. Graduada em Direito pelo Mackenzie. Professora Associada dos cursos de Extensão e de Pós Graduação de Direito Privado do IICS/CEU Law School (atual) e Professora do Curso de Pós Gradução em Gestão da Inovação da FIA (atual). Professora e Idealizadora de Cursos de Extensão de Oficinas de Contratos, de Societário, de Inovação e de Organização Patrimonial da ESA-Escola Superior de Advocacia. (2010-atual). Coordenadora de MBA em Direito Empresarial da FGV-Law em Ribeirão Preto e Professora de Orientação para TCC da FGV-Law/SP (2010-2013). Professora de Direito Empresarial e Civil de graduação e pós-graduação (FMU e FGV-Law – 2009-2013). Advogada em São Paulo, Sócia Fundadora do escritório FNA Advogados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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