EAD/04 - Iniciação à Advocacia Previdenciária. Aspectos Teóricos e Práticos.
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 02/08/2017
Data de término: 06/09/2017
Período: Início 02/08/2017 - Término 06/09/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Theodoro Vicente Agostinho e Rodolfo Ramer
Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA Praça da Sé, 385 - 8 andar.
*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL.
Objetivo Geral:
O curso de “Iniciação à Advocacia Previdenciária. Aspectos Teóricos e Práticos” tem como objetivo geral fornecer subsídios iniciais para que o participante inicie a caminhada nesta tão promissora área de forma segura.
Objetivos Específicos:
Capacitar o participante para a advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas e em especial levando-se em consideração a proposta de Reforma Previdenciária no. 287/2016. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
Programa:
Aula 1: Introdução ao Sistema de Seguridade Social e Regimes Previdenciários. Exposição: Theodoro Vicente Agostinho
Aula 2: Segurados, Dependentes, Carência, Qualidade de Segurado e Planejamento Previdenciário (Noções de Cálculo). Exposição: Marcelino Alves de Alcântara
Aula 3: Benefícios Por Incapacidade. Exposição: Rodolfo Ramer
Aula 4: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Por Idade. Exposição: Rodolfo Ramer
Aula 5: Aposentadoria Especial. Exposição Adriane Bramante
Aula 6: Salário-Maternidade, Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão. Exposição: Theodoro Vicente Agostinho
BIBLIOGRAFIA
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Direito Previdenciário. Coleção Elementos do Direito. Editora RT.
Theodoro Vicente Agostinho e Michel Gouveia. Processo Administrativo Previdenciário. Editora Ltr.
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Dano Moral Previdenciário. Editora Ltr.
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora saraiva.
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.
Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.
Adriane Bramante de Castro Landethin. Aposentaria Especial. Teoria ePrática. 3a. Edição. Ed. Jurua.
link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4254626J4
Minicurriculo: Advogado. Graduado em Direito UniP. Pós-Graduado Lato Sensu pela Faculdade Damásio de Jesus. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente da 238ª Subseção Nossa Senhora do Ó da OAB/SP. Presidente do Fórum Permanente do Processo Judicial Eletrônico da OAB/SP. Vice Presidente da Comissão do Regime Próprio da Previdência Social - Servidor Público da OAB/SP.
Theodoro Vicente Agostinho
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6162764737273311
Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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