Período: Início 09/08/2018 - Término 13/09/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Alessandra de Azevedo Domingues
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: A nova economia traz desafios ao advogado e exige dele um conhecimento multidisciplinar, uma visão estratégica e de gestão para atuar adequadamente no Direito Empresarial Estratégico.
Parte da Estratégia Empresarial implica no conhecimento e na adoção de modelos de proteção, de organização e de sucessão de patrimônio.
Objetivo Específico: Ofertar uma visão contemporânea da advocacia empresarial, apresentando um novo pensar jurídico estratégico e multidisciplinar, apresentando as hipóteses, as vantagens, as implicações e as preocupações envolvendo a organização patrimonial e sucessória.
Programa:
Aula 1: O QUE É ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIA?
Aula 2: O QUE É PATRIMÔNIO? QUAIS RISCOS E COMO PROTEGÊ-LO?
Aula 3: ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL
Aula 4: ORGANIZAÇÃO SUCESSÓRIA
Aula 5: HOLDING
Aula 6: EMPRESA FAMILIAR
Bibliografia Básica:
ABRAHAM, Marcus (coord.). Manual de Auditoria Jurídica: legal due diligence. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 12 ed.rev. e atual. Rio de Janeiro, Renovar, 2010.
MAMEDE, Gladston e MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding Familiar E Suas Vantagens. 3ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ROCHA, Eduardo Augusto Franklin. Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011.
ROVAI, Armando Luiz e MURRAY NETO, Alberto (coord.). As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
SIMIONATO.Frederico A. Monte. Tratado de Direito Societário. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. v.1. São Paulo:Atlas, 2008.
WADE JR., Walfrido Jorge (coord.) Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlatos. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
BULGARELLI, Waldírio. Manual das Sociedades Anônimas. São Paulo: Atlas, 2000.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009. São Paulo: Saraiva, 2011.
CASTRO, Rodrigo R. Monteiro. MOURA AZEVEDO, Luís André N de (Coord). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOMINGUES, Paulo de Tarso. Capital Social – Noções, princípios e funções. Coimbra:
Coimbra Editora, 1998.
DOMINGUES, Paulo de Tarso. Variações sobre o capital social. Coimbra: Almedina, 2009.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
HÜBERT, Ivens Henrique. Sociedade Empresária e Capital Social. Curitiba: Juruá, 2009.
LUCENA, José Waldecy. Das sociedades limitadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial – 1º Volume. São Paulo: Saraiva, 2003.
______. Curso de Direito Comercial – 2º Volume. São Paulo: Saraiva, 2003.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda. Das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. São
Paulo: Quartier Latin, 2007.
CHINAGLIA, Olavo Zago, “Destinação dos Elementos Intangíveis do Estabelecimento empresarial e do Aviamento na Extinção Parcial do Vínculo Societário”. Tese de Doutorado, defendida na Faculdade de Direito da USP, São Paulo, em 13 de agosto de 2008, pag. 22.
COMPARATO, Fabio, A Reforma da Empresa, São Paulo: Saraiva, 1990.
FARACO, Alexandre Ditzel, Empresário, sociedade e pessoa jurídica, publicado in Organização das Relações Privadas, coordenação Flavia Portela Püschel, São Paulo: Quartier Latin, 2007, páginas 121 a 147.
HENDRIKSEN, Seldon; BREDA, F. Michael, Teoria da Contabilidade. 5ª ed., Ed. Atlas, São Paulo, 1999.
LIMA, Osmar Brina Corrêa, Sociedade Anônima. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
LUCENA, José Waldecy, Das Sociedades Limitadas, 6ª. Edição, Rio de Janeiro: Renovar, 2005
MARTINS, Eliseu, Contribuição à avaliação do ativo intangível. 1972. Tese (Doutorado em Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972.
MARTINS, Eliseu (Org). Avaliação de empresas: da mensuração contábil à econômica. São Paulo: Atlas, 2001.
PRADO, Nioac Roberta, e DONAGGIO, Ângela Rita Franco, Sociedade Limitada versus Sociedades por Ações: algumas características na estratégia societária de se optar por um dos tipos. Acordo de acionistas e de cotistas: cláusulas relevantes. In Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, coordenadores Roberta Nioac Prado e outros, Série GVlaw, São Paulo, Saraiva.
REILLY, Robert F. e SCHWEIHS, Robert P.. Valuing Intangible Assets. New York: McGraw-Hill, 1998. p. 03-07.
SALOMÃO FILHO, Calixto, A Sociedade Unipessoal, Malheiros Editores, São Paulo, em 1995.
ZVEITER, Waldemar, “Aspectos Polêmicos das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada”, em “Livro de Estudos Jurídicos”, vol. 4, I e J, 1992, pags. 268/269.
CARVALHOSA, Modesto. Acordo de Acionistas. Saraiva, Ed. ___, São Paulo, 2011.
BARBI FILHO, Celso. Acordo de Acionistas. Del Rey, ed. ____, Belo Horizonte, 1993
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário de Acordo com a Lei n. 9.457/97 e E.C. 19/98. Renovar, 5ª. ed., Rio Janeiro, 1999
MARTINS, Fran. Comentários à Lei das S/A. Forense. ed. ____, Rio de Janeiro, 1978
LOBO, Jorge. Sociedades Limitadas. Forense. Rio de Janeiro, 2004
COMPARATO. Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. in Revista de Direito Mercantil. N.9/73
site IBGC; JUCESP
ZANETTI, Andrea e FEFERBAUM, Marina. (coord.) Direito dos Negócios em Debate. São Paulo: Saraiva, 2011.
DINIZ, Maria Helena. Lições de Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva, 2011.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis e PROENÇA, José Marcelo Martins. (coord.) Direito Societário: gestão e controle. São Paulo: Saraiva, 2008.
DUZERT, Yann, SPINOLA, Ana Tereza e BRANDÃO, Adalberto. Negociações Empresariais. São Paulo; Saraiva, 2010.
TEPEDINO, Gustavo e FACHIN, Luiz Edson. (org.) Diálogos sobre Direito Civil. v. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 18. ed. v. V. Direito de Família. atual. por MOREIRA, Carlos Roberto Barbosa. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 17.ed. v. VI. Direito das Sucessões. atual. por MOREIRA, Carlos Roberto Barbosa. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.