W46/02 - O Atual Direito de Família: Aspectos Civis e Processuais Civis
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 07/11/2016
Data de término: 31/12/2019
Coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva
Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.
1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;
2) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;
3) Não é possível fazer donwload das aulas;
4) O curso foi gravado no primeiro semestre de 2016;
5) Não haverá emissão de certificado.
Objetivos: Preparar os advogados para atuação nas ações de família, diante das alterações do novo Código de Processo Civil.
Programa:
Aula 1: Afetividade e responsabilidade nas relações de família. Monogamia como princípio estruturante do casamento e da união estável
Aula 2: Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPD. Processos de curatela e de tomada de decisão apoiada
Aula 3: Princípios do novo Código de Processo Civil. Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. Tutela de urgência e tutela de evidência. Aspectos polêmicos. Recursos nos Tribunais.
Aula 4: Divórcio e separação. Julgamento antecipado parcial do mérito. Partilha de bens. Licitação. Honorários Sucumbenciais
Aula 5: Guarda Compartilhada. Alienação parental. Abandono afetivo. Alimentos e execução do débito alimentar
Metodologia: A metodologia adota a análise de casos concretos, tendo em vista a prática advocatícia nas ações de família.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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