GRAV52/02 - Reforma Trabalhista. Terceirização e os Contratos Temporários
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 10/08/2017
Data de término: 31/12/2020
Coordenação: Dra. Ivani Contini Bramante
Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.
1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;
2) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;
3) Não é possível fazer donwload das aulas;
4) O curso foi gravado no segundo semestre de 2017;
5) Não haverá emissão de certificado.
Objetivo Geral: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre a proposta de reforma traba-lhista, especialmente voltada para a terceirização e os reflexos nos contratos de trabalho temporários. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas.
Ementa: Reforma trabalhista. Terceirização. Contrato de Trabalho. Contrato Temporário.
Importância: Tema atual, polêmico e em projeção no cenário jurídico.
Programa:
Aula 1: Terceirização e Precarização do Trabalho.
Aula 2: Novas formas de contrato de Trabalho: teletrabalho. Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo.
Aula 3: Contrato de trabalho temporário.
Aula 4: Prevalência do negociado x legislado. Negociação individual e Acordo extrajudi-cial.
Metodologia: Aulas expositivas, simulações e debates(estudos de casos).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.