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Cursos

GRAV56/01 - Direito do Trabalho





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 18/07/2017
Data de término: 31/12/2020

Coordenação: Jorge Cavalcanti Boucinhas

Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

1) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;

2)  Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;

3) Não é possível fazer donwload das aulas;

4) O curso foi gravado no segundo semestre de 2017;

5) Não haverá emissão de certificado.

Aula 1. Empregado e Empregador. Trabalhador rural. Trabalhador doméstico. Atleta profissional. Executivo. Mãe social. Teletrabalhador. Empregado doméstico. Grupo de empresas. 

Aula 2. Sucessão de Empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade do Sócio.

Aula 3. Responsabilidade civil nas relações de trabalho. Dano moral e dano material. Assédio moral. Assédio sexual. Responsabilidade civil pela perda de uma chande. Responsabilidade civil em decorrência do acidente do trabalho. Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual.

Aula 4. Salário e Remuneração. Gorjeta. Salário in natura. Pagamento por produção, por tarefa e por tempo à disposição do empregador. Diárias e ajuda de custo. Abonos. Gueltas. Stock options. Adicionais e o entendimento do STF acerca da utilização do salário mínimo ou salário contratual como base de cálculo. Participação nos Lucros e Resultados. Equiparação. 

Aula 5. Negociação coletiva e jornada de trabalho (Com análise da proposta de reforma trabalhista). horas in itinere. Intervalos.férias. Duração do Trabalho. jornada 12X36.

Aula 6. Cessação do contrato de trabalho. Plano de Dispensa Voluntária. Justa Causa. Rescião indireta. 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


Minicurriculo: É professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP para o triênio 2019-2021. É titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Lecionou como Professor Convidado na Universidade de Nantes, na Trinity College Dublin na Universidade Pablo de Olavide e no Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Socia, na Universidad de la República, no Uruguai, em 2018. Participou da Pesquisa Internacional "Las prestaciones Sociales de Garantía de Rentas de Subsistencia en el Espacio Iberoamericano", liderada pelo Professor Catedrático Santiago Gonzales Ortega e custeada pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social Espanhol (2013-2016) . É Coordenador Científico da Revista LTr e integra o Conselho Editorial da Revista Magister de Direito do Trabalho, da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da PGE/PR, da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - da PRT da 15a Região, da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, além de atuar como revisor em diversos periódicos. Escreveu diversas obras, dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais; dezenas de capítulos em obras coletivas e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais. Atuou como membro do exame oral do 1o Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do Trabalho e como membro titular da 1a fase do 21o concurso público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho 2019. E associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocupando atualmente a Vice-Presidência de sua Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS), da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Seção Americana de Jovenes Juristas de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo(AATSP), sendo bastante atuante em todas as iniciativas acadêmicas das referidas instituições. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. É Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da FAculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integra o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.




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