W60/01 - Prática Contratual - Parte Geral
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 16/01/2018
Data de término: 31/12/2019
O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Objetivo
O presente curso visa aprimorar os conhecimentos obtidos nos cursos de graduação, mediante um ensino prático, não restrito à redação contratual, mas que seja capaz de transferir uma visão negocial aos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para identificar, corretamente, qual o tipo contratual que melhor se apresenta para a satisfação dos anseios das partes, sem ferir, afetar ou comprometer a boa técnica contratual, a licitude, a validade e eficácia do instrumento contratual, no todo ou em parte. O estudo abordará, ainda, os sistemas jurídicos contratuais aplicáveis aos contratos e a revisão atualizada dos princípios contratuais.
Programa:
Aula 1: SISTEMAS JURÍDICOS CONTRATUAIS.
Aula 2: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS.
Aula 3: FASE PRÉ-CONTRATUAL E ANÁLISE DE PODERES
Aula 4: ESTRUTURA CONTRATUAL
Aula 5: ALTERAÇÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO E TÉRMINO CONTRATUAL
BIBLIOGRAFIA
CIAMPOLINI NETO, Cesar e WARDE JR., Walfrido Jorge. (coord.) O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. São Paulo: Quartier Latin.
DE AZEVEDO JUNIOR, José Osório. Compromisso de Compra e Venda, Saraiva
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor: aspectos práticos, perguntas e respostas. São Paulo: Edipro, 2000.
DE MELO, Sônia Maria Vieira. O Direito do Consumidor na Era da Globalização: a descoberta da cidadania. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
DIAS, Jean Carlos. Direito Contratual no Ambiente Virtual. Curitiba: Juruá, 2006.
FERNANDES, Wanderley, coordenador. Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007. série GVLAw.
LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos. Contratos Eletrônicos: validade jurídica dos contratos via internet. São Paulo: Atlas, 2007.
LOTUFO, Renan e NANNI, Giovanni Ettore (coord.) Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2008.
LOPEZ, Teresa Ancona e DE AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado (coord.) Contratos de Consumo e Atividade Econômica. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: RT, 2004.
PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge e JABUR, Gilberto Haddad (coord.). Direito dos Contrato I. São Paulo: Quartier Latin.
PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge e JABUR, Gilberto Haddad (coord.). Direito dos Contrato II. São Paulo: Quartier Latin.
RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de Compra e Venda, RT
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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