Y - "Introdução ao Direito Eleitoral" - (JUNDIAÍ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Data de início: 07/08/2018
Data de término: 16/08/2018
Período: Início 07/08/2018 - Término 16/08/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenação do Núcleo: Márcio Alexandre Iotti Henrique.
Objetivo: Introduzir, no Direito Eleitoral, os graduandos e os profissionais das carreiras jurídicas, com enfoque legal, doutrinário e jurisprudencial, servindo de base para futura capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas a este ramo do Direito.
Programa:
Aula 1: Justiça Eleitoral: estrutura e competência; Ministério Público Eleitoral; Direitos Políticos; Sistemas Eleitorais; Condições de Elegibilidade, Inelegibilidades e Hipóteses de Elegibilidade; Lei da Ficha Limpa.
Aula 2: Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha; Prestação de Contas.
Aula 3: Ações Eleitorais; Recursos Eleitorais; Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral.
Aula4: Estudo de casos; Avaliação.
Metodologia: Aulas expositivas.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Retroprojetor, multimídia (data show).
Bibliografia Básica:
CÂNDIDO, Joel J. Direito Eleitoral Brasileiro. São Paulo: Edipro, 2002.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas, 2011
PANUTTO, Peter. A tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do projeto de lei 5735/2013 da Câmara dos Deputados. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 91, p. 523-541, 2015.
PANUTTO, Peter. Inelegibilidade - Um Estudo dos Direitos Políticos diante da Lei da Ficha Limpa. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2013. v. 1. 127p .
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes Eleitorais. São Paulo: Saraiva, 2008.
Professor:
Agnese Caroline Conci Maggio
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Valor do
investimento
R$250,00
Opções de Pagamento
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JUNDIAÍ
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