Y - A “Reforma Trabalhista”, suas Alterações na CLT e os Impactos na Jurisprudência do TST - (QUATÁ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Data de início: 05/09/2017
Data de término: 26/09/2017
Período: Início 05/09/2017 - Término 26/09/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenação: Cláudio Lucas Rodrigues Plácido
Objetivo: Proporcionar ao advogado conhecimento teórico e prático sobre o tema e a elucidação de possíveis dúvidas a respeito do mesmo.
Programa:
Aula 1: - 05/09/2017–1. Análise do trâmite do projeto da “reforma trabalhista” e o cenário sócio-político no qual foi aprovada.2. Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista. 3. Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho.4. Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho. 5. Prescrição Trabalhista. 6. Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização. 7. Jornada de Trabalho
Aula 2: - 12/09/2017 –1. Férias. 2. Proteção do trabalho da mulher. 3. Contrato individual de trabalho. 3.1. Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego. 3.2. Prestação de serviços intermitentes. 3.3. Prevalência do negociado sobre o legislado.4. Remuneração. 4.1. Componentes do salário. 4.2. Utilidades. 4.3. Equiparação salarial
Aula 3: - 19/09/2017–1. Extinção contratual. 2. Contribuição sindical. 3. Ação anulatória de cláusula normativa. 4. Ultratividade das normas coletivas de trabalho. 5. Acordo coletivo de trabalho e Convenção coletiva de trabalho
Aula 4: - 26/09/2017 –1. Desconsideração da personalidade jurídica . 2. Homologação de acordo extrajudicial trabalhista. 3. Prazos Processuais. 4. Honorários de sucumbência. 5. Representação processual. 6. Responsabilidade por dano processual. 7. Distribuição do ônus da prova. 8. Transcendência do Recurso de Revista
Metodologia: retroprojetor, multimídia (data show, telão, som, microfone), material de apoio e apostila.
Bibliografia Básica:
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16 ed. São Paulo: LTr, 2017.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013
GACEK, Stanley Arthur; GOMES, Ana Virginia Moreira. Sistemas de relações de trabalho: exame dos modelos Brasil – Estados Unidos. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015.
MEIRELES, Edilton. A Constituição do trabalho: o trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal. 2 ed. São Paulo: LTr, 2014
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
Professor:
FERNANDO BATISTUZO GURGEL MARTINS
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