Y - Advocacia Previdenciária Primeiros Passos - (MOGI MIRIM)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda, terça e quarta - feira) e das 9 às 12 horas (quinta-feira)
Data de início: 25/06/2018
Data de término: 28/06/2018
Período: Início 25/06/2018 - Término 28/06/2018
Horário: Advocacia Previdenciária Primeiros Passos
Coordenação do Núcleo: Carolina Vital M. Gomes
Objetivo: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre a proposta de reforma trabalhista, especialmente voltada para a terceirização e os reflexos nos contratos de trabalho temporários. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas.
Programa:
Aula 01: Regime Geral de Previdência Social
I- Seguridade Social
Conceito
Organização e Princípios Constitucionais
Regimes Previdenciários Brasileiros
II- Legislação Previdenciária
Fontes do Direito Previdenciário
Aplicabilidade das Normas Previdenciárias
Hierarquia das Leis no Direito Previdenciário
Instituto da Analogia
III- Segurados
Obrigatórios
Facultativos
Contribuinte Individual
Segurado Especial
Trabalhador Avulso
Aula 02:IV- Inscrição e Filiação
V- Salário Contribuição
VI - Salário de Benefício
LOAS
VII - Renda Mensal Inicial
VIII - Plano de Benefícios da Previdência Social
Beneficiários
Segurados e Dependentes
Espécies de Prestações
Carência
Graça
IX- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
X - Procedimento Administrativo
Aula 03: XI - Benefícios
Aposentadoria Por Invalidez
Auxílio Doença
Auxílio Acidente
Aposentadoria Por Idade
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Segurado Aposentado
Aula 04: Aposentaria Por Idade
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Segurado Aposentado
Aposentadoria Especial
Salário Maternidade
Salário Família
Pensão Por Morte
Auxílio Reclusão
Professor:
Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Mogi Mirim poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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Valor do
investimento
R$146,00
Opções de Pagamento
R$146 ,00 à vista ou R$73,00 no ato da matrícula + 01 parcelas de R$73 ,00 (para 30 dias, mediante cheque) ou pelo site (www.mogimirim.esaoabsp.edu.br).
Para mais informações:
MOGI MIRIM
Coordenador Regional:
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES - 7ª REGIÃO
Presidente:
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE
Coordenador do Núcleo:
LUCIANA BECHARA BATTAGLINI ZENARI
Endereço:
Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 109, Nova Mogi, Mogi Mirim-SP, CEP 13800-221
Telefone:
(19) 3804-2416 / (19) 3806-7686 / (19) 3806-5608
Email:
mogi.mirim@esa.oabsp.org.br
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