Y - Aspectos Práticos da Fazenda Pública Estadual em Juízo - Questões Controversas - (ARARAQUARA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas, terças, quartas e quintas-feiras)
Data de início: 11/06/2018
Data de término: 25/06/2018
Período: Início 11/06/2018 - Término 25/06/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas, terças, quartas e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame
Objetivos Geral: Delinear os principais tópicos processuais da Fazenda Pública Estadual em Juízo, incluindo a Administração Indireta. O objetivo deste curso é apontar os aspectos especiais de o Poder Público ser parte em ações judiciais. As novas questões processuais envolvendo a Fazenda Pública Estadual, as suas prerrogativas processuais e constitucionais, e a analise das mais recentes doutrina e jurisprudência sobre os pontos a serem enfocados. Apesar de se dar ênfase à Fazenda Pública Estadual, muitas das regras e procedimentos se aplicam também às outras Fazendas Públicas dos demais entes da Federação, por serem regras comuns a todas elas.
Objetivo Específico: A dificuldade de se advogar contra a Fazenda Pública Estadual é a falta de conhecimento específico da complexa
estrutura da Administração Pública Estadual. Com farta experiência nessa área, os professores que irão ministrar o curso, todos Procuradores do Estado de São Paulo, terão como objetivo específico indicar aos advogados vários aspectos práticos que irão facilitar o ajuizamento de ações judiciais contra a FPE, bem como apresentar as defesas cabíveis, chamando a atenção para pequenos detalhes que poderão ser aplicados na agilização das ações judiciais, visando aceleridade do feito. Além disso, o presente curso serve igualmente ao estudo e conhecimento de matérias afetas às Fazendas Públicas.
Ementa: A Fazenda Pública Estadual em juízo. Aspectos Práticos e questões controversar. Aprendendo os aspectos jurídicos específicos da fazenda pública, com enfâse na Fazenda Estadual.
Programa:
Aula 01 - Tema: EXECUÇÃO FISCAL
Aula 02 - Tema: MEIOS DE DEFESA PROCESSUAL POR PARTE DO DEVEDOR
Aula 03 - Tema: TUTELAS PROVISÓRIAS E A FAZENDA PÚBLICA
Aula 04 - Tema: PRINCIPAIS TEMAS ENVOLVENDO SERVIDORES EM JUÍZO NO MOMENTO
Aula 05 - Tema: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Aula 06 - Tema: O ESTADO E SUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
Aula 07 - Tema: MANDADO DE SEGURANÇA EA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO
Aula 08 - Tema: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FP E CÍVEIS
Aula 09 - Tema: A PRESCRIÇÃO E AS PRETENSÕES FORMULADAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Aula 10 - Tema: MEIOS DE DEFESA PROCESSUAL POR PARTE DE TERCEIRO E ARREMATAÇÃO
Metodologia: Aulas teórico-práticas, debates interativos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, lousa, Notebook e internet.
Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento
presencial (75% de presença mínima às aulas).
Bibliografia Básica:
ASSIS, Carlos Augusto e LOPES, JOÃO Batista, Tutela Provisória,São Paulo, Ed. Gazeta Jurídica, 2018.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.A Fazenda Pública em Juízo. 15ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
RODRIGUES, Marco Antonio, A Fazenda Pública no Processo Civil, São Paulo, Ed. Atlas, 2ª.ed.rev. at., 2016.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 13ª ed. São Paulo: LTr, 2018.
TUPINAMBÁ, Carolina. A Fazenda Pública e o Processo do Trabalho. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Professores:
PAULO HENRIQUE MOURA LEITE,
Procurador do Estado de São Paulo, lotado na Procuradoria Regional de São Carlos, Seccional de São Carlos, desde1994; Professor de direito processual civil da Universidade de Araraquara- UNIARA, desde 1997. Mestre em direito processual constitucional pela UNAERP, em 2003. Escrevente de cartório extrajudicial de 1985 A 1989; Escrevente de cartório judicial, fórum de Araraquara, de 1989 a 1992; Oficial de Justiça, comarca de Araraquara, de 1992 a 1994.
MARCELO FELIPE DA COSTA,
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Arthur Thomas – FAAT em parceria com o Instituto BB&G de Ensino, Procurador do Estado de São Paulo, desde junho de 2010 até o resente momento. Advogado atuante nas áreas previdenciária e cível, de 2006 a junho de 2010.
SARA CORRÊA FATTORI,
Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, Especialista em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma "La Sapienza", ex professora da UNESP/Campus de Franca e de Araraquara, Procuradora do Estado de SP aposentada, Coordenadora do curso de especialização em Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia Pública da PGESP, autora de diversas obras e artigos jurídicos, Presidente da Comissão de Eventos da OAB- Subseção de Araraquara, palestrante da área de Direito em eventos acadêmicos nacionais e internacionais.
JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES,
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito ITE de Baurú, Mestre em Direito pela UNAERP de Ribeirão Preto, Procurador
do Estado de SP, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara - UNIARA.
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