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Y - Curso Prático de Direito Previdenciário: Atualização e Prática Previdenciária - Primeiros passos- Planejamento Previdenciário – Procedimento Administrativo e Judicial - (CAMPINAS)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.

 

Período: Início 02/04/2018 - Término 11/04/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Coordenação do Núcleo: Leonardo Andreotti de Paulo Oliveira 

Objetivo Geral: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para o atendimento inicial do cliente previdenciarista, com suas especificidades, a fim de aproximar o profissional que deseja atuar nessa área, das problemáticas comuns do dia a dia do escritório e do órgão previdenciário.
 
Objetivos Específicos: Apresentar aspectos práticos deste o primeiro atendimento ao cliente, capacitando e atualizando o profissional do direito e outros correlatos, no que diz respeito ao planejamento previdenciário, procedimento administrativo e judicial, como o procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no Jef e nos Tribunais, abordando a matéria de forma prática por intermédio da análise de casos concretos.
 
Programa:
 
Aula 01: Atualização das Regras Previdenciárias 
- mudanças propostas;
- benefícios como se apresentam hoje;
- cuidados relativos a benefícios futuros.
 
Aula 02 : Primeiros passos para o procedimento previdenciário.
- primeiro contato com o cliente;
- contratação de honorários – modelo de contrato;
- relação de documentos e relacionamento com o INSS;
- formulários, demonstrativos – apresentação prática dos principais instrumentos organizadores dos pedidos;
 
Aula 03: Procedimento administrativo
- fases, formulários, prática interna;
- Especificidades de alguns tipos de benefícios – dicas práticas;
- Modelo de recursos;
- Estudo de caso.
 
Aula 04: Processo Judicial Previdenciário
- Elaboração da petição inicial; procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no Jef e nos Tribunais. Análise de Casos práticos.
 
 
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos
 
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show e quadro.
 
Bibliografia Básica:
 
Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017. 
 
Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2017.
 
Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
 
Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
 
Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2015.
 
Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
 
Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
 
Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2013.
 
Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
 
Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
 
 
Professor:
 
Simone Seghese de Toledo,
Advogada e Professora Universitária da Universidade Mackenzie e da PUC/Minas nas áreas de direito empresarial e previdenciário. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.  Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Defensora Pública do Tribunal de Ética da 8ª Subseção da OAB/SP.
 
 
 
 
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CAMPINAS
Coordenador Regional: Região 7 - GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Presidente: DANIEL BLIKSTEIN
Coordenador do Núcleo: LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
Endereço: Rua: Lupércio Arruda Camargo, nº 111 – 2º Andar Bairro Jardim Santana - CEP 13088-658 - Campinas/SP
Telefone: (19) 3437-1177
Email: esa_03@oabsp.org.br


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