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Cursos

Y - Novo Código de Processo Civil e Processo Eletrônico - (DIADEMA)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.

 

Período: Início 16/10/2017 - Término 31/10/2017

Horário: Das 19 ás 22 horas (segundas e terças-feiras)

Coordenação: Renato Moreira Figueiredo 

Objetivo: O curso NCPC e processo eletrônico tem por objetivo apresentar ao profissional do Direito as alterações do Código de Processo Civil trazidas com a Lei nº 13.105/2015 em comparação com o CPC/1973, aplicadas a sistemática do processo eletrônico e a prática forense.
 
Objetivos Específicos: São objetivos específicos o aprimoramento dos conhecimentos da prática processual aplicados ao processo eletrônico, a reflexão sobre os impactos do NCPC na prática forense, as mudanças no modus operandi do advogado em relação aos sistemas informatizados dos tribunais, desde a fase de conhecimento, com ênfase nos procedimentos e ritos, na instrução probatória, nos recursos até a fase final do processo, com o cumprimento da sentença. 
 
Programa:
 
Aula 1 – questões comparativas entre o CPC/1973 e o CPC/2015, traços inovativos e a racionalidade do processo, ampliação das atribuições e proatividade dos profissionais, tutelas de urgência, capacidades e domicílio eletrônico, responsabilidades das partes e profissionais, competências, cominações legais e incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
 
Aula 2 – Inicial, contestação e provas: argumentação, novos prazos e formas de chamamento ao processo, instrução probatória, aplicações do Marco Civil da Internet, espécies e momentos da produção da prova, inspeção judicial, carga dinâmica da prova.
 
Aula 3 – Audiência de instrução e julgamento: sistemática do processo eletrônico, depoimentos com uso das tecnologias, validade das informações prestadas, registros dos atos processuais e efeitos, nulidades, preclusão, questão prejudicial e coisa julgada,
 
Aula 4 – Recursos e procedimentos específicos: fundamentação e nulidade das decisões, alargamento das hipóteses para recursos, recursos em espécie e efeitos, aplicação dos métodos de análise dos recursos repetitivos, medidas de urgência e provisórias.
 
Aula 5 – Cumprimento: de sentença cumprimento das obrigações, execução provisória e definitiva, diversos tipos de execução e processualística aplicada, instrumentos informáticos disponíveis.
 
Aula 6 - Acesso aos sistemas de processo eletrônico dos tribunais de justiça, STJ, STF, TRF 3ª Região: peticionamento eletrônico e exame de autos. Acesso a sistemas informáticos úteis ao exercício da advocacia
 
Aula 7:
1) Principais alterações na sistemática do processo civil: questões comparativas entre o CPC/1973 e o CPC/2015, traços inovativos e a racionalidade do processo, ampliação das atribuições e proatividade dos profissionais, tutelas de urgência, capacidades e domicílio eletrônico, responsabilidades das partes e profissionais, competências, cominações legais e incidente de desconsideração da personalidade jurídica.2) Inicial, contestação e provas: argumentação, novos prazos e formas de chamamento ao processo, instrução probatória, aplicações do Marco Civil da Internet, espécies e momentos da produção da prova, inspeção judicial, carga dinâmica da prova.
 
2) Audiência de instrução e julgamento: sistemática do processo eletrônico, depoimentos com uso das tecnologias, validade das informações prestadas, registros dos atos processuais e efeitos, nulidades, preclusão, questão prejudicial e coisa julgada, 
 
3) Recursos e procedimentos específicos: fundamentação e nulidade das decisões, alargamento das hipóteses para recursos, recursos em espécie e efeitos, aplicação dos métodos de análise dos recursos repetitivos, medidas de urgência e provisórias.
 
4) Cumprimento: de sentença cumprimento das obrigações, execução provisória e definitiva, diversos tipos de execução e processualística aplicada, instrumentos informáticos disponíveis.
 
5) Acesso aos sistemas de processo eletrônico dos tribunais de justiça, STJ, STF, TRF 3ª Região: peticionamento eletrônico e exame de autos. Acesso a sistemas informáticos úteis ao exercício da advocacia.
 
6) Acelera advogado - TICs úteis ao cotidiano do advogado: a) TICs úteis ao cotidiano do advogado: a) aplicações de internet: navegadores, softwares, buscas, consultas a bancos de dados e tribunais, recursos da web úteis a prática forense; b) sistemas (hardware e software): equipamentos úteis a advocacia e periféricos, cuidados com os sistemas, softwares de proteção e limpeza; d) e organização e armazenamento de documentos digitais,  noções sobre segurança da informação.
 
 
Metodologia: O Curso NCPC e processo eletrônico compreende teoria e prática processual comparada (CPC/1973 e NCPC), a sistemática do processo eletrônico e a prática forense, com aulas expositivas e interativas, estudos de casos para fixação do conhecimento recebido, cuja maneira direta e dinâmica instrumentaliza o profissional do Direito adequadamente às normas que envolvem o direito processual.
 
 
Bibliografia Básica:
 
DINAMARCO. Candido Rangel. Teoria Geral do Novo Processo Civil de acordo com a Lei nº 13.256/2015. São Paulo: Ed. Malheiros, 2016.
 
LUCCA, Newton de. SIMÃO FILHO, Adalberto (coord). Direito e internet – aspectos jurídicos relevantes. Bauru – SP: EDIPRO, 1ª Reimp., 2001.
 
___ (coord.). Direito e internet III. Tomos I e II. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2015.
 
NEGRÃO, Teotônio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor 2016. 47ª ed., São Paulo: Ed. Saraiva, 2016.
 
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Ed. Forense - Grupo Gen, 2016.
 
 
Professores :
 
Carlos Rocha Lima de Toledo Neto
 
Sabrina Rodrigues Santos
 

Valor do
investimento

R$ 230,00

Opções de Pagamento

R$ 230,00 à vista ou duas parcelas de R$ 115,00.

Selecione um núcleo



Para mais informações:
DIADEMA
Coordenador Regional: Região 02 E 03 - MARCELO JOSÉ CRUZ
Presidente: MARILZA NAGASAWA
Coordenador do Núcleo: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO
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Telefone: (11)4051-1927
Email: diadema@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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