Y - Prática Advocacia Trabalhista com Ênfase na Reforma Trabalhista - (QUATÁ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 20 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 19/03/2018
Data de término: 02/04/2018
Período: Início 19/03/2018 - Término 02/04/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Cláudio Lucas Rodrigues Plácido
Objetivo: Proporcionar ao advogado conhecimento teórico e prático sobre o tema e a elucidação de possíveis dúvidas a respeito do mesmo.
Programa:
Aula 1: Princípios materiais e processuais do Direito do Trabalho sob a perspectiva da “reforma trabalhista”; Direito Internacional do Trabalho (adoção de Convenções da OIT nas petições iniciais e contestações)
Aula 2: Petição inicial (requisitos);Contestação (análise da petição inicial e requisitos);Reconvenção; Réplica (análise da contestação e destaque de pontos incontroversos)
Aula 3: Prova (novas regras), Atuação na audiência de instrução (argumentos para perguntas, depoimento pessoal e testemunhal), Razões finais (destaque dos pontos principais e de alegações comprovadas ou não), Sentença (análise da fundamentação e arguição de nulidades)
Aula 4: Recursos (ordinário, embargos, revista); Precedentes jurisprudenciais
Aula 5: Reflexos práticos, em razão da Lei 13.467, de 13.7.2017, de pontos controvertidos em todas as fases do processo trabalhista (conhecimento, liquidação e execução)
Metodologia: Retroprojetor, multimídia (data show, telão, som, microfone), material de apoio e apostila.
Bibliografia Básica:
ARENHART, Sergio Cruz. Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro. Revista Jurídica: Órgão Nacional de Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Crítica Judiciária. Porto Alegre: Nota dez/Fonte do Direito, n. 343, 2006.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 2010.
BRAGHINI, Marcelo. Reforma trabalhista: flexibilização das relações sociais do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
CASSAR, Vólia Bomfim; BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista. São Paulo: Método, 2017.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel e GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 21ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16 ed. São Paulo: LTr, 2017.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17ª ed. v. 1. Salvador: JusPODIVM, 2015.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho.Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 910, p. 5-6, 30 dez. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/7810>.
_____________________________. Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013.
GACEK, Stanley Arthur; GOMES, Ana Virginia Moreira. Sistemas de relações de trabalho: exame dos modelos Brasil – Estados Unidos. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2007.
MEIRELES, Edilton. A Constituição do trabalho: o trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal. 2 ed. São Paulo: LTr, 2014.
MIESSA, Elisson (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 1ª ed., Salvador: JusPODIVM, 2015.
MITIDIERO, Daniel. Tendências em Matéria de Tutela Sumária: Da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória.Revista de Processo - REPRO 197, 2011.
PISTORI, Gerson Lacerda; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; TOLEDO FILHO, Manoel Carlos; FELICIANO, Guilherme Guimarães (Orgs.). Fênix: por um novo processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
SILVA, Homero Batista Mateus. Comentários à reforma trabalhista. São Paulo: RT, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: LTr. 2011. v. 1.
Professores:
FERNANDO BATISTUZO GURGEL MARTINS
JOSÉ ANTONIO VALENTE BAPTISTA
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