Y - Reforma Trabalhista - (DESCALVADO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (quarta-feira) e das 9 às 18 horas (sábado)
Data de início: 08/11/2017
Data de término: 11/11/2017
Período: Início 08/11/2017 - Término 11/11/2017
Horário: Das 18 às 22 horas (quarta-feira) e das 9 às 18 horas (sábado)
Coordenação: Marcos Roberto Costa
Objetivo Geral:O presente curso tem o objetivo de mostrar o atual cenário das relações de trabalho e emprego e o que mudará com a reforma trabalhista e os impactos trazidos por essas alterações no dia a dia dos trabalhadores e das empresas. Além disso, será feito um comparativo de como é e como ficarão os direitos trabalhadores e as obrigações das empresas.
Programa:
Aula 1:
I – Transferência de empregados pertencentes de grupo econômico;
II – Trabalho home office;
III- Aplicação de Súmulas trabalhistas;
IV – Jornada de Trabalho;
IV.1 – Jornada em tempo parcial;
IV.2 – Banco de horas;
IV.3 – Horas extras;
IV.4 – Trabalhadores dispensados da marcação de ponto;
V – Teletrabalho;
V.1 – Procedimentos específicos para esse o trabalho a distância;
VI – Férias;
VII – Valor aplicado como penalidade no caso de Dano moral;
VII – Não reconhecimento de vínculo no caso de contratação de autônomo;
VII – Regras aplicáveis no caso de acordo individual entre as partes;
VIII – Trabalho intermitente – Novas regras;
IX – Conceito de salário para fins de incorporação em verbas trabalhistas;
X – Equiparação salarial;
XI – Novas regras sobre alteração contratual;
XII – Rescisão por justa causa – novos procedimentos;
XIII – Convenções coletivas do trabalho;
XIII – Valores de multas no caso de não aplicação da legislação
Aula 2:
Edição e Alteração de Súmulas ou Enunciados de Jurisprudência Uniforme;
• Do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial;
• Prazos Processuais;
• Despesas processuais. Justiça Gratuita. Honorários Periciais;
• Honorários Advocatícios;
• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• Deveres das Partes e Procuradores. Responsabilidade por Dano Processual;
• Petição inicial. Requisitos. Valor certo. Defesa;
• Exceção de Incompetência Relativa;
• Ônus da Prova. Teoria Estática e Dinâmica;
• Execução. Liquidação por Cálculos. Seguro-Garantia Judicial. Protesto. Inscrição em Órgãos de Proteção ao Crédito ou Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT);
• Recursos. Preparo. Depósito Recursal. Incidente de Uniformização de Jurisprudência;
• Recurso de Revista. Transcendência. Negativa de Prestação Jurisdicional.
Metodologia: Os temas serão abordados em aulas expositivas com a utilização de variadas técnicas de ensino para facilitar a assimilação do conteúdo.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show
Critérios e instrumentos de avaliação: Não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento
presencial (85% de presença mínima às aulas).
Professores:
Carolina Marzola Hirata Zedes,
Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas. Ex-Procuradora do Estado de Goiás. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela PUC-Minas. Mestranda em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Unimep. Autora do livro “Processo do Trabalho Comentado”. Co-autora dos livros “Carreiras Específicas – MPT”, “Carreiras Específicas – Analista e Técnico do MPU” e “Carreiras Específicas – Técnico do TRT”. Autora de artigos jurídicos. Professora em Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas.
Líris Silvia Zoéga Tognoli,
Pós- Graduada (Lato Sensu) em Direito Individual e Coletivo do Trabalho pela Universidade Estácio/RJ. Advogada, atuando há mais de 29 anos em Consultoria Jurídica Preventiva nos assuntos Trabalhista, Previdenciário e FGTS. Docente em diversos Institutos de Treinamentos,sócia da Apta Consultoria Jurídica em Ribeirão Preto/SP, foi consultora do grupo IOB por mais de 13 anos.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Descalvado poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número
de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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Valor do
investimento
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Para mais informações:
DESCALVADO (REGIONAL)
Coordenador Regional:
JOÃO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS - 5ª REGIÃO
Presidente:
FARAH JORGE
Coordenador do Núcleo:
NOSLEN BENATTI SANTOS
Endereço:
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Telefone:
(19)3583-3580
Email:
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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