Y - Reforma Trabalhista - (SANTOS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 ás 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 09/05/2018
Data de término: 30/05/2018
Período: Início 09/05/2018 - Término 30/05/2018
Horário: Das 19 ás 22 horas (quartas-feiras)
Objetivo Geral: Treinar os participantes sobre o Tema, a Legislação e a Jurisprudência.
Objetivos Específicos: Analisar todos os artigos alterados em razão da Lei nº 13.467/17, em vigor desde 11-11-17.Para os casos em andamento e os futuros.
Programa:
AULA 1:
• A vigência da Lei nº 13.467/17 e a reforma parcial da CLT, legislação, jurisprudência e Ultratividade.
• Empregador, Grupo econômico e Sócio.
• Tempo de serviço, Multas do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Prescrição
AULA 2 :
• Jornada de Trabalho, Compensação, Prorrogação, Banco de Horas e Cargo de Confiança.
• Trabalho Intermitente, Teletrabalho e Inatividade.
• Gestantes, Lactantes e Adicional de Insalubridade.
• Férias e o parcelamento.
AULA 3:
• Danos extrapatrimoniais.
• Autonomia Contratual, Liberdade contratual, Doença ou Acidente do Trabalho.
• Remuneração, Uniforme e Equiparação Salarial.
• Rescisão contratual, Justa Causa.
AULA 4:
• Sindicalismo no Brasil.
• Justiça do Trabalho, Prazos Processuais, Custas, Gratuidade, Honorários Advocatícios e Periciais, Má fé, Execução Trabalhista, Provas Processuais, Preposto, Contestação e Recursos.
• Reclamação Trabalhista, Acordo Anual, Acordo extrajudiciais.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Professor:
Eraldo Teixeira Ribeiro
- Advogado militante
- Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP
- Como professor convidado, ministra diversos cursos, palestras e aulas de pós-graduação na área trabalhista para as mais variadas instituições de ensino em todo território nacional
- Foi professor universitário por mais de 12 anos nas cadeiras de Direito e Processo
- Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversas empresas [inclusive multinacionais] atuando na área de Recursos Humanos e como consultor jurídico empresarial, acumulando, assim, mais de 25 anos de experiência nas rotinas trabalhistas
- Autor de mais de uma dezena de livros relacionados ao Direito e Processo do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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