Y - Reforma Trabalhista - Aspectos de Direito Material Processual e Sindical - (MOGI MIRIM)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (30/11,05/12,14/12) e das 9 às 12 horas (01/12,06/12,15/12)
Data de início: 30/11/2017
Data de término: 15/12/2017
Período: Início 30/11/2017 - Término 15/12/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (30/11,05/12,14/12) e das 9 às 12 horas (01/12,06/12,15/12)
Coordenação: Carolina Vital M. Gomes
Objetivo: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre a proposta de reforma trabalhista, especialmente voltada para a terceirização e os reflexos nos contratos de trabalho temporários. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas.
Programa:
Aula 01 – 30.11.2017 (noite)
Sinopse: Novas formas de contrato: teletrabalho Terceirização e Contrato Temporário. Contrato de trabalho Intermitente.
Professora: Dra. Silvana Andrade Sponton
Aula 02 – 01.12.2017 (manhã)
Sinopse:. Rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes. Alteração do contrato de trabalho prejudicial. Jornada. Salários. Contrato Autônomo. Pejotização. Cooperativa de trabalho.
Professor: Dra. Silvana Andrade Sponton
Aula 03 – 05.12.2017 (noite)
Sinopse: Aspectos processuais: Redução dos poderes do juiz do trabalho.
Professora: Dra. Silvana Andrade Sponton
Aula 04 – 06.12.2017 (manhã)
Sinopse: Prevalência do negociado x legislado. Extinção da contribuição sindical compulsória e a reordenação das fontes de receita sindical. Interpretação das normas coletivas.
Professora: Dra. Silvana Andrade Sponton
Aula 05 – 14.12.2017 (noite)
Sinopse: Representação no local de trabalho x Representatividade Sindical.
Professora: Dra. Ivani Contini Bramante
Aula 06 – 15.12.2017 (manhã)
Sinopse: Dano moral Tarifado. Sucumbência. Honorários advocatícios e Benefícios da Justiça Gratuita. Arquivamento da Reclamação Trabalhista. Litigância de má-fé.
Professora: Dra. Ivani Contini Bramante
Metodologia: Aulas expositivas, simulações e debates (estudos de casos).
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Indicação de bibliografia básica para estudo complementar. Fornecimento de textos de apoio para leitura anterior à aula. Projeção de “slides” (formato .ppt, Data-show).
Bibliografia Básica:
SPONTON, Silvana. LOYOLA, Kheyder. CLT Interpretada. São Paulo: Rideel. 2016.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 10ª Edição 2016.
LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 14ª Edição 2016.
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho conforme o NOVO CPC. São Paulo: Editora Método. 13ª edição 2016.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Forense. 10ª Ed. 2016.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Forense. 5ª Ed. 2016.
BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado, São Paulo: Saraiva, 2ª edição 2016.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Novo Código de Processo Civil Comparado Artigo por Artigo São Paulo: Revista dos Tribunais 2ª edição 2016.
NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 1ª edição 2015.
Professores:
Ivani Contini Bramante
Silvana Andrade Sponton
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