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Cursos

Y - Tribunal do Júri: Aspectos Teóricos e Práticos - (CAMPINAS)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.

 

Período: Início 02/08/2017 - Término 11/09/2017

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Coordenação: Leonardo Andreotti 
 
Objetivo: O aprimoramento dos advogados nos procedimentos do Tribunal do Júri (não é válido para o CONVÊNIO OAB/DEFENSORIA PÚBLICA).
 
Programa:
 
1) 02/08 - Inquérito Policial: pontos de partida da investigação, provas periciais, valor probatório dos elementos colhidos no inquérito. 
Impacto desses elementos na formação da convicção dos jurados.
 
2) 09/08 -  Decisão de pronúncia: a pronúncia como filtro, pronúncia e “in dubio pro societatis”, linguagem da pronúncia, impacto da leitura da pronúncia na convicção dos jurados.
 
3) 14/08 -  A atuação do MP na persecução criminal dos crimes dolosos contra a vida. A função do assistente de acusação. 
 
4) 16/08 -  A defesa em plenário (1): as possíveis teses defensivas, a preparação para o plenário, a escolha da tese e a preparação do réu para o interrogatório. Casos que ilustrem os temas.
 
5) 28/08 -  A defesa em plenário (2): linguagem em plenário, a utilização de recursos além da linguagem (vídeos, simulações etc.). 
A sustentação de teses subsidiárias em plenário.
 
6) 30/08 -  Sistema recursal no júri: cadeia de custódia da prova, quesitação, nulidades, soberania, hipóteses e cabimento da apelação (a natureza do 3º quesito e a soberania dos vereditos).
 
7) 04/09 -  Júri e Mídia: A influência da imprensa nos julgamentos. A cobertura jornalística. Como lidar com a imprensa. 
Como lidar com uma cobertura desfavorável. Como se comunicar com jornalistas. 
 
8) 11/09 -  O crime de homicídio: homicídio simples, homicídio privilegiado, homicídio qualificado, feminicídio. Teses favoráveis à defesa, legitima defesa, excesso culposo, desistência voluntária, cooperação dolosamente distinta. 
 
 
Metodologia: Aulas presenciais mediante exposição com debatedores
 
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Não haverá avaliação dos alunos. 
 
 
Professores:
 
Fabio Jacyntho Sorge (Defensor Público)
Bruno Martinelli Scrignoli (Defensor Público)
Guilherme Madi Rezende (Advogado Criminalista)
José Henrique Rodrigues Torres (Juiz de Direito)
Rui Pegolo (Delegado de Polícia)
José Pedro Said Júnior (Adogado Criminalista)
Eleonora Nacif (Advogada Criminalista)
Ricardo José Gasques de Almeida Silvares (Promotor de Justiça)
 
 
 
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CAMPINAS
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Presidente: DANIEL BLIKSTEIN
Coordenador do Núcleo: LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
Endereço: Rua: Lupércio Arruda Camargo, nº 111 – 2º Andar Bairro Jardim Santana - CEP 13088-658 - Campinas/SP
Telefone: (19) 3437-1177
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