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10075 - Reflexões teóricas e Práticas sobre Doação de Imóvel
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
ID 10075
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
mais dúvidas, clique no link abaixo.
Promoção: Núcleo Temático: Direito Civil - Coordenador: Marcelo Truzzi
Docente: Raquel Valési
Objetivo Geral
O curso busca fornecer – para jovens advogados - ferramentas no estudo do Direito Imobiliário voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a DOAÇÃO.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes sobre DOAÇÃO de Imóvel.
Ementa
O mercado imobiliário apresenta-se com uma demanda por profissionais do Direito tecnicamente preparados. O curso oferece, em módulos, a problematização e possíveis soluções CÍVEIS adequadas às inúmeras situações jurídicas relacionado a aquisição de bem imóvel.
Conteúdo Programático
Considerações Gerais sobre Contrato de Doação de Bem Imóvel - Doação para descendentes e considerações relevantes sobre a COLAÇÃO.
Cuidados na Aquisição de Imóveis com Doação com Usufruto.
Bibliografia Básica
ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, 2022.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. São Paulo:Gen/Forense, vol. 3, 2020.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
________________.(coord.) Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar.
________________.Aspectos da propriedade privada na ordem constitucional. In Estudos
Jurídicos. Rio de Janeiro.