19/08/2014
PROFESSOR DA ESA COORDENARÁ DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO
- Fonte:
ESAOAB/SP
Foi publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2014.
Aos 13/8/14, foi publicada no Diário Oficial da União, a requisição feita pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para que o juiz Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça e São Paulo, professor e coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, atue como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com vasta experiência como juiz da Vara das Execuções Penais da Capital, foi nomeado coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), sendo o primeiro juiz paulista a receber essa nomeação.
Doutor Lanfredi é integrante do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária do Ministério da Justiça e foi o relator da comissão que elaborou a minuta do Decreto nº 8.172, que prevê as hipóteses de indulto com a liberdade ou comutação da pena por outra menos gravosa.
O Diretor da ESA, os alunos e o corpo docente cumprimentam o juiz Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, desejando-lhe muita sorte e sucesso.