ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
TERMO DE USO DO SITE
DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1
1.1 O acesso e a utilização do conteúdo do site da Escola Superior de Advocacia
da OAB/SP – ESA - www.esaoabsp.edu.br - depende
da plena concordância do presente Termo de Uso do Site.
1.2 A manifestação
quanto à adesão do Termo de Uso do Site deverá ocorrer na página de cadastro
através da confirmação ou não no campo específico. A não concordância tem o efeito
de impedir a validação do cadastro e/ou descontinuar o acesso no site.
1.3 Após confirmar na página de cadastro a concordância com as cláusulas
deste Termo de Uso do Site, você receberá um login e uma senha que serão
seu passaporte para todas as atividades no site Escola.
1.4 Ao aderir ao presente Termo de Uso do Site e concluir o seu cadastro,
você se responsabiliza inteiramente pelo sigilo e manutenção de sua senha e login,
através dos quais se realiza a inscrição nos cursos, tem acesso ao seu perfil na
página do aluno e demais serviços e atividades disponíveis na página.
1.5 É de sua responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados, bem
como informar imediatamente, através do email faleconosco@esa.oabsp.org.br, qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado
de sua senha, login ou dados cadastrais.
1.6 É de sua inteira responsabilidade as informações dispostas em seu cadastro,
sendo considerada falsidade ideológica o fornecimento de informações inverídicas,
tornando sem efeito e extinto, sem aviso prévio, qualquer vínculo jurídico entre
você e a Escola, ficando autorizado o bloqueio ao seu acesso. Constatado o cadastro
inválido, este será imediatamente cancelado.
1.7 Em hipótese alguma será permitida a manutenção de mais de 1 (um) cadastro
ativo no site.
1.8 Todas as informações contidas neste site são de responsabilidade da Escola
Superior de Advocacia da OAB/SP - ESA e utilizadas para divulgação institucional
e comercialização de produtos e serviços de caráter educacional. Todas as imagens
que compõem as áreas do website só podem ser reproduzidas com autorização prévia
da ESA. Os downloads oferecidos gratuitamente pelo website são para uso pessoal.
É expressamente proibida sua comercialização ou distribuição para terceiros. Os
casos que desrespeitarem estas normas poderão ser considerados violação de direito
autoral.
1.9 A marca registrada da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP só pode
ser utilizada com autorização prévia da Escola.
2. COMUNICAÇÃO ONLINE
2.1 A Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA utiliza como forma de
comunicação online com seu público sua página na internet e seu mailing, através
do e-mail cadastrado, sempre garantindo o sigilo dos dados fornecidos pelos usuários
e de acordo com as leis e políticas de regulamentação vigentes sobre o uso do e-mail
como forma de comunicação.
3. LINKS PARA OUTROS SITES
3.1 Todas as informações contidas em websites de entidades conveniadas da
Escola são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo a esta qualquer
resposta sobre seu conteúdo.
4. CURSOS
4.1 As inscrições dos cursos da Escola poderão ser feitas:
4.1.1 Pessoalmente na Sede da Escola localizada no Largo da Pólvora, nº 141
– Sobreloja – São Paulo/SP para os cursos promovidos pela ESA Central ou em cada
um dos Núcleos, para os cursos por eles promovidos.
4.1.2 pessoalmente, no site www.esaoabsp.edu.br para os cursos promovidos
pela ESA Central nas modalidades presencial, telepresencial e webaula.
4.1.3 Para a inscrição pessoalmente: - advogado ou estagiário regularmente
inscrito na OAB/SP deverá apresentar documento de identidade. - bacharel em direito
ou graduado em outras áreas deverão preencher uma ficha cadastral e apresentar cópia
do comprovante de graduação e cópia simples do documento de identidade.
4.1.4 Para a inscrição pela internet, disponível apenas para os regularmente
inscritos na OAB/SP, basta preencher o cadastro. Após o preenchimento do cadastro,
receberá em seu email login e senha que serão seu passaporte para inscrever-se
em todos os cursos de sua preferência, bem como para todas as demais atividades
virtuais.
4.2 Pagamento
4.2.1 Boleto bancário
4.2.1.1.1 Ao fazer a inscrição no curso e optar pelo pagamento da matrícula
através de boleto bancário, o sistema gerará o boleto no valor da matrícula ou valor
total do curso, conforme a opção feita.
4.2.1.1.2 O Boleto bancário de matrícula terá o vencimento sempre para o
dia útil seguinte. Após o vencimento sem o pagamento, o documento perde a validade.
Para obter novo boleto, com outro vencimento, será necessário fazer novamente a
inscrição no curso. Neste caso, dependerá de disponibilidade de vagas.
4.2.1.1.3 O boleto bancário é ficha de compensação e poderá ser pago, dentro
do prazo de validade, em qualquer agência bancária ou pelo internet banking.
4.2.1.1.4 Não é necessário fazer a confirmação do pagamento junto a ESA,
já que será comunicado automaticamente pela instituição bancária.
4.2.1.1.5 Caso haja algum problema de comunicação entre a Instituição Bancária
e a ESA, será solicitado o comprovante.
4.2.2 Cartão de Crédito
4.2.2.1 São aceitos os seguintes cartões: - CrediCard - MasterCard - Visa
- Amex
5. Os casos não previstos neste Termo ou no Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais serão encaminhados à Direção da Escola.
6. Para os efeitos legais, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado
de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo, bem como
do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais que é parte integrante deste.