304/03 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (Parecer CEE nº 408/2007)

 

Período: Iniciar-se-á em 12 de março de 2014, com previsão de término para dezembro de 2015 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Horário: Das 19 às 22 horas (quartas e sextas-feiras)

Coordenação: Coord. Executiva: Sonia Maria D’ Elboux (Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP) e Coord. Acadêmico: José Carlos Costa Netto (Doutor em Direito Civil pela USP)

Valor por semestre R$ 2.250,00 (sendo um total de 4 semestres, incluso no 1º semestre a matrícula e nos demais a rematrícula)
Valor total do investimento R$ 9.000,00 (Nove mil reais)

OBJETIVOS

O curso de especialização Lato Sensu em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender à crescente demanda na área do entretenimento e da comunicação social, visando tanto a orientação de clientes; elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto a atuação contenciosa.

EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA:

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE no primeiro dia de aula

É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.

DA HABILITAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR:

A habilitação para docência no Ensino Superior é optativa.

O aluno regularmente inscrito no Curso de especialização, poderá cursar a Disciplina de DIDÁTICA que o habilitará para docência.

A disciplina de Didática será oferecida, optativamente, em Dias e horários a serem definidos, a critério da Escola.

A disciplina de Didática terá um custo adicional no valor de uma parcela do Curso de Especialização, ou seja, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I - TEORIA GERAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Professores Responsáveis: José Carlos Costa Netto (Doutor em Direito – USP), Guilherme Capinzaiki Carboni (Doutor em Direito – USP) e Gilberto Haddad Jabur (Doutor em Direito – PUC/SP)

1. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3. DIREITOS DA PERSONALIDADE

MÓDULO II - DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Professores Responsáveis: Sonia Maria D’Elboux (Doutora em Comunicação e Semiótica – PUC/SP), José Mauro Decoussau Machado (Mestre em Direito– PUC/SP) e Gilberto Haddad Jabur (Doutor em Direito – PUC/SP)

1.  A TUTELA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.  A IMPRENSA

3.  A PUBLICIDADE

MÓDULO III - DIREITO DO ENTRETENIMENTO

Professores Responsáveis: José Carlos Costa Netto (Doutor em Direito – USP), Sonia Maria D’Elboux (Doutora em Comunicação e Semiótica – PUC/SP) e Attílio José Ventura Gorini (Mestre Direito do Entretenimento e da Mídia Southwestern University School of Law (LA- Califórnia))

1.  INTRODUÇÃO AO DIREITO DO ENTRETENIMENTO

2.  O LIVRO

3.  OS JORNAIS, AS REVISTAS, OUTRAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E SITES JORNALÍSTICOS

4.  AS OBRAS MUSICAIS: A PRODUÇÃO E EDIÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS, O FONOGRAMA, A EXECUÇÃO PÚBLICA, E A UTILIZAÇÃO DA OBRA MUSICAL NA INTERNET

5.  A OBRA TEATRAL E OS DEMAIS ESPETÁCULOS PÚBLICOS

6.  AS EXPOSIÇÕES DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS

7.  A TELEVISÃO E O RÁDIO

8.  A OBRA CINEMATOGRÁFICA E DEMAIS OBRAS AUDIOVISUAIS

9.  AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

10. A INTERNET

MÓDULO IV - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

Professores Responsável: Maria do Carmo Oliveira Carrasco (Mestre – PUC/SP)

9. AVALIAÇÃO:

Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina. As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos). A aprovação em cada módulo se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

10. MONOGRAFIA:

Deverá ser apresentada ao final dos módulos/disciplinas, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.

A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

11. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

PROFESSORES

José Carlos Costa Netto
Mestre e Doutor em Direito Civil - USP
Vice Presidente da ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral
Advogado

Sonia Maria D’Elboux
Doutora em Comunicação e Semiótica – PUC/SP
Mestre em Educação, Arte e História da Cultura - Mackenzie
Especialista em Direito Empresarial e Didática do Ensino Superior - Mackenzie
Advogada

Attílio José Ventura Gorini
Mestre em Direito do Entretenimento e Direito da Mídia - Southwestern University School of Law (Los Angeles, Califórnia)
Especialista em Direito da Propriedade Intelectual – PUC/RJ

Maria Luiza Freitas Valle Egéa
Advogada especializada em Direitos Autorais

Gilberto Haddad Jabur
Mestre e Doutor em Direito Civil - PUC-SP
Professor de Direito Civil - PUC/SP
Advogado

José Mauro Decoussau Machado
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil - PUC/SP
Advogado

André Zonaro Giacchetta
Mestre em Direito Comercial - USP
Advogado

Paulo Gomes de Oliveira Filho
Advogado especializado em Direito da Comunicação e do Entretenimento

Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Fonoaudióloga Empresarial / Especialista em Docência do 3º Grau
Mestre em Distúrbios da Comunicação pela PUC/SP (Personal Communication Trainer/Coaching) / Consultora em Comunicação Corporativa e Pessoal

Obs.: Haverá outros professores convidados

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.