M06/01 - PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: PECULIARIDADES E TESES DE VANGUARDA

 

Período: Início 03/02/2014 – Término 24/02/2014

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)

Coordenação: Otávio Augusto de Almeida Toledo

Valor Total do investimento R$ 250,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivo geral: abordar questões práticas sobre privação de liberdade pouco discutidas na doutrina, relatando soluções e teses jurídicas úteis para a defesa.

Objetivos específicos: com casos concretos como pano de fundo, tratar de minudências acerca das diversas espécies de privação de liberdade, como foco em teses modernas ou pouco discutidas, visando, preferencialmente, equipar os advogados com argumentos que lhes possam ser efetivamente úteis no desempenho de seu múnus.
 
Programa:

Aula 1: Prisão provisória
Conteúdo programático: flagrante, preventiva, temporária. Prisão no período eleitoral, do indígena, prisão especial.
 
Aula 2: Prisão pena
Conteúdo programático: espécies (e particularidades), medidas despenalizadoras, substitutivas à privação de liberdade

Aula 3: Execuções
Conteúdo programático: direitos, deveres e disciplina, competência, regimes e benefícios, medidas de segurança, internações civis
 
Aula 4: Casos práticos notórios
Conteúdo programático: exposição de aspectos jurídicos de casos de nota e noções práticas da advocacia criminal relacionadas à privação de liberdade
 
Professores:

Bruno Gabriel Capecce
- Assistente Jurídico lotado em Gabinete de Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
- Pós-graduando em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

Marcelo Feller
- Advogado Criminal, graduado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
- Professor-Assistente de Direito Penal da PUC/SP (2011-2012);
- Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM;
- Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD - tendo, no período compreendido entre 2011/2012, coordenado grupo de mais de 100 advogados em mutirão carcerário que buscava a aplicação das novas medidas cautelares diversas da prisão instituídas pela Lei nº 12.403/11;
- Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP
- Treinamento em investigação criminal em casos de homicídio pelo U.S. Police Instructor Teams.

Otávio Augusto de Almeida Toledo
- Desembargador com assento da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- Coordenador Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Integrante da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados;
- Coordenador do Curso de Direito Desportivo Sistêmico da ESA;
- Professor dos Cursos de Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal promovidos pela ESA.

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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