E06/01 - O CONTRATO DE SEGURO À LUZ DO CDC: Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 9:30 às 12:30 horas (sábados)
Data de início: 05/04/2014
Data de término: 31/05/2014
Período: Início 05/04/2014 – Término 31/05/2014
Horário: Das 9:30 às 12:30 horas (sábados)
Coordenação: Ivan de Oliveira Silva
Valor Total do investimento R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)
Programa:
Aula 1: Seguros e Atividade econômica: perspectivas de carreira.
Aula 2: Novos horizontes do Direito do Seguro no Brasil e no Direito Comparado.
Aula 3: O Sistema Nacional de Seguros Privados. O Contrato de Seguro. Seguros no Código Civil.
Aula 4: DPVAT e Saúde Suplementar.
Aula 5: Elementos do Código de Defesa do Consumidor aplicados à Atividade Securitária. A proposta da teoria do diálogo das fontes.
Aula 6: Regulação de sinistro. Mora. O Contrato de Seguro no STJ.
Aula 7: Processo administrativo Sancionador: uma opção de atuação profissional para o operador de Direito.
Metodologia: Aulas expositivas e estudos de caso com ênfase na aplicação dos conteúdos teóricos à dinâmica do Direito Securitário, com destaque ao estímulo da participação do corpo discente e integração do grupo.
Bibliografia Básica:
ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. Rio de Janeiro: 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
BONNET, Jorge Eduardo Narvaez. El Riesgo el Contrato de Reaseguro. In 1º Fórum de Direito do Seguro – José Sollero Filho. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 5ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, Vol. III: contratos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.
SILVA, Ivan de Oliveira. Curso de Direito do Seguro. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
__________. Seguro DPVAT à Luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2013.
__________. Tudo o que Você Precisa Ouvir sobre SEGUROS: residencial, automóveis, de vida. São Paulo: Saraiva, 2010.
__________. A Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: Editora Pillares, 2004.
__________. Curso Moderno de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2012.
SOARES, Antônio Carlos Otoni. Fundamento Jurídico do Contrato de Seguro. São Paulo: Editora Manuais Técnicos de Seguro, 1975.
Professores
Ivan de Oliveira Silva Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Bacharel em Teologia pela Menorah University, Flórida, EUA. Bacharel em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professor Permanente nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, mestrado e doutorado em Direito, da Universidade Metropolitana de Santos/SP. Coordenador do Curso de Direito, campus de São Paulo, da Universidade São Francisco. Professor e pesquisador no Curso de Direito da Universidade São Francisco. Professor no Curso de Direito da FAC - São Roque/SP. Professor em cursos de pós-graduação lato sensu de várias Instituições de Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Seguro. Autor de livros nas áreas de Direito, Filosofia, Teologia e Ciências da Religião. Advogado especializado em Direito do Seguro e Direito do Consumidor. Consultor.
Endereço do currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5357838629068312
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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