F11/01 – OFICINAS DE CONTRATOS: LOCAÇÃO E FIANÇA

 

Período: Início 22/04/2014 – Término 03/06/2014

Horário: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)

Coordenação: William Santos Ferreira e Alessandra Domingues Azevedo

Valor Total do investimento R$ 290,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivos:  Estudo e abordagem de aspectos controvertidos nos contratos de locação e de fiança pouco aprofundados na graduação ou mesmo não incorporados ao programa de Direito Contratual das Universidades, mas de uso frequente no cotidiano da advocacia, sempre conciliando doutrina e prática.  

Programa:

Aula 1 - Aspectos gerais e controversos da locação predial (comercial, residencial e por temporada)

Aula 2 - Oficina dos contratos de locação comercial e residencial

Aula 3 - Medidas processuais locatícias

Aula 4 – Aspectos gerais da fiança locatícia

Aula 5 – Oficina da fiança locatícia

Aula 6 – Aspectos processuais avançados na fiança

Professores:

Alessandra de Azevedo Domingues: Coordenadora de MBA em direito empresarial da FGV-LAW em ribeirão preto; professora e palestrante convidada - direito empresarial, direito civil, biodireito, direito eletrônico e orientação científica em graduação e pós-graduação (UNIFMU, EPD, FADISP, USP e FGV-LAW); membro da comissão de proteção do consumidor no comércio eletrônico do MJ ; advogada em São Paulo, sócia fundadora do escritório FNA advogados; graduada em direito pelo Mackenzie/SP; mestre em direito civil pela USP; especialista em direito dos contratos pelo CEU/IICS; advanced program law em M&A pelo IICS; autora de diversos artigos para revistas, sites e obras de co-autoria, inclusive estrangeiras; coordenadora e co-autora de obras jurídicas em direito eletrônico e em direito recuperacional.

William Santos Ferreira - Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário, Obteve o prêmio Jabuti 2006 - na categoria direito, administração e negócios como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. Obteve o prêmio Jabuti 2007 - na categoria direito como autor de um dos trabalhos publicados na obra Processo e Constituição editado pela Editora Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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