K14/01 - DIREITO CONCORRENCIAL - CONTROLE DAS ESTRUTURAS E DAS CONDUTAS PELO CADE
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (Quartas-feiras)
Data de início: 30/10/2013
Data de término: 27/11/2013
Período: Início 30/10/2013 – Término 27/11/2013
Horário: Das 19 às 22 horas (Quartas-feiras)
Coordenação: José Marcelo Martins Proença
Valor Total do investimento R$ 250,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Para os iniciados no direito da concorrência, o curso permitirá a reciclagem profissional e a atualização, dada a recente alteração da legislação brasileira, por meio da Lei 12.529/2011.
Programa:
Aula 1: Ordem Econômica Constitucional e Livre Concorrência.
História, evolução e características da Defesa da Concorrência no Brasil.
Interesses protegidos e “pontes” entre legislações.
Aula 2: Controle das Condutas e Termo de Compromisso de Cessação.
Aula 3: Controle das Estruturas e Acordo em Controle de Concentração.
Aula 4: Direito da Concorrência e Propriedade Industrial.
Metodologia: aulas teóricas com explanação de casos reais
Professor :
José Marcelo Martins Proença - graduado, mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo Sao Francisco); professor de direito comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) e dos Cursos do Pós GV, da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV) e Advogado em São Paulo.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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