10075 - Reflexões teóricas e Práticas sobre Doação de Imóvel
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 26/03/2024
Data de término: 31/12/2027
ID 10075
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Promoção: Núcleo Temático: Direito Civil - Coordenador: Marcelo Truzzi
Objetivo Geral
O curso busca fornecer – para jovens advogados - ferramentas no estudo do Direito Imobiliário voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a DOAÇÃO.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes sobre DOAÇÃO de Imóvel.
Ementa
O mercado imobiliário apresenta-se com uma demanda por profissionais do Direito tecnicamente preparados. O curso oferece, em módulos, a problematização e possíveis soluções CÍVEIS adequadas às inúmeras situações jurídicas relacionado a aquisição de bem imóvel.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Considerações Gerais sobre Contrato de Doação de Bem Imóvel - Doação para descendentes e considerações relevantes sobre a COLAÇÃO.
Cuidados na Aquisição de Imóveis com Doação com Usufruto.
- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica
ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, 2022.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. São Paulo:Gen/Forense, vol. 3, 2020.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
________________.(coord.) Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar.
________________.Aspectos da propriedade privada na ordem constitucional. In Estudos
Jurídicos. Rio de Janeiro.
- Professores
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RAQUEL HELENA VALÉSI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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