10218 - Direito Condominial na Prática

Aulas

Conteúdo Programático

Aula 01

Noções Introdutórias e o objeto de estudo do curso

A constituição Federal e as leis infraconstitucionais e sua aplicabilidade nos condomínios;

Como nasce o condomínio?

A Convenção Condominial;

Estatutos nos casos de Associações residenciais;

Regimento interno;

Docente: Thiago Badaró

 

Aula 02

Condômino

Obrigação dos condôminos;

O condômino inadimplente;

O direito de propriedade mitigado em condomínios;

Limites do direito de reclamação dos condôminos

Inadimplência - A importância da previsão orçamentária na cobrança da cota condominial atrasada;

Limites da cobrança Extrajudicial e judicial

As Procurações nos condomínios

Docente: Ana Lúcia Minervino

 

 

Aula 03

O síndico

O síndico na gestão do condomínio;

O subsíndico e o Conselho fiscal e consultivo – atributos e responsabilidades;

O Síndico profissional;

Da eleição e remuneração do síndico;

As responsabilidades jurídicas dos síndicos;

As obrigações dos síndicos;

O síndico profissional e outras formas de representação do síndico;

Formas de destituição do síndico;

Docente: Thiago Badaró

 

Aula 04

Questões trabalhistas nos condomínios

As relações de trabalho nos condomínios;

Compliance Trabalhista;

Cautelas contratuais trabalhistas;

Contratações orgânicas e Contratações terceirizadas

Os principais riscos trabalhistas nos condomínios

E-social nos condomínios;

Breves considerações sobre o regime tributário nos condomínios;

Docente: Karoline Alquimin

 

Aula 05

A Assembleia condominial

A Assembleia Geral Ordinária;

A Assembleia Geral Extraordinária;

Quóruns de votação;

As assembleias virtuais;

Assembleia em sessão permanente

Direito de votos em assembleias;

Os condôminos com acordo.

As atas de assembleia sob a ótica do direito;

Docente: Thiago Badaró

 

Bibliografia Básica

Bibliografia Básica

DINIZ. Maria Helena  - Código Civil Anotado – 14 ed. rev. e atual – Ed. Saraiva, São Paulo;

THEODORO JÚNIOR. Humberto –Código de Processo Civil Anotado  - 21 ed. rev. e atual – Ed., Rio de Janeiro, Forense 2018;

SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antônio - Direito imobiliário – Teoria e Prática – 13 e d. rev. e atual – Ed., Rio de Janeiro, Forense 2018;

RIZZARDO, Arnaldo  - Condomínio Edilício  e incorporação imobiliária – 6ed. rev. e atual – Ed., Rio de Janeiro, Forense 2018;