Aula 01
Histórico do dano moral e seus fundamentos
1.1 – Sinopse histórica sobre o dano moral
1.2 – Dano moral no Brasil antes/depois da Constituição de 1988
1.3 – Conceito e fundamentos do dano moral
1.4 – Caracterização do dano moral e dos fundamentos da sua reparação
1.5 – Ação ou omissão do agente: responsabilidade por ato próprio, por fato de terceiro e por fato da coisa.
1.6 – Da culpa, do dolo, do risco e do abuso de direito
1.7 – Do nexo de causalidade
1.8 – Do dano indenizável: material, moral, estético e reflexo ou por ricochete
1.9 – Das excludentes de responsabilidade
Professor Nehemias Domingos de Melo
Aula 02
Do dano moral em diversas situações
2.1 – Abuso de imprensa: ofensa à honra, à imagem e à intimidade.
2.2 – Nas relações parentais e de afeto: abandono afetivo, alimentos, traição
2.3 – Nos contratos de transportes de cargas e passageiros em geral
2.4 – No transporte aéreo: extravio de bagagens e overbooking
2.5 – Atividades do Estado e suas concessionárias
2.6 – Dano moral trabalhista: assédio sexual e assédio moral, Acidente do trabalho, Discriminação no trabalho, Demissão abusiva e arbitrária
Professora Priscila Zinczynszyn Bortolozi
Aula 03
Dano moral trabalhista
3.1 – Histórico do dano moral trabalhista no Brasil
3.2 – Novos tipos de danos na responsabilidade civil: dano existencial/dano ao projeto de vida
3.3 – Assédio sexual e assédio moral
3.4 – Dano moral por acidente do trabalho
3.5 – Dano moral por discriminação no trabalho
3.6 – Demissão abusiva e arbitrária
Professora Maria Vitória Queija Alvar
Aula 04
Dano moral nas relações de consumo
4.1 – Aspectos gerais do CDC: Conceito de consumidor, fornecedor, produtos e serviços; hipossuficiência e vulnerabilidade; direitos básicos do consumidor.
4.2 – Dano moral nos acidentes de consumo
4.3 – Dano moral por vícios de produtos e serviços
4.4 – Dano moral pela inclusão indevida nos bancos de dados
4.5 – Cobrança indevida de dívidas.
4.6 – Dano moral coletivo e a ação civil pública
Professor Nehemias Domingos de Melo
Aula 05
Dano moral por erro médico
5.1 – Responsabilidade do médico
5.2 – Cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?
5.3 – Responsabilidade de hospitais, clínicas e casas de saúde
5.4 – Planos de saúde e dano moral
5.5 – Responsabilidade dos Laboratórios de análises clínicas
6.6 – Responsabilidade do dentista e outros profissionais da saúde
Professora Marli Sampaio
Aula 06
Questões processuais relevantes
6.1 – Legitimidade postulatória
6.2 – Competência do juízo
6.3 – Fixação do valor do pedido por danos morais
6.4 – Fixação do valor da causa e sucumbência
6.5 – Prova do dano moral e inversão do ônus da prova
6.6 – Prescrição e decadência
6.7 – Direito de regresso
Professora Indira Chelini
