10947 - Polêmicas Referentes Ao Direito De Construir No Contexto Do Direito De Vizinhança - PRESENCIAL (Híbrido)

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 (segunda e quinta-feira)
Data de início: 11/11/2024
Data de término: 14/11/2024

ID 10947

Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Calo Peghini 
Período: Dias 11/11/2024 e 14/11/2024.
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda e quinta-feira).
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e Cesar Calo Peghini
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
Objetivo Geral
Analisar os aspectos materiais do direito de construir no contexto do Direito de Vizinhança bem como as estratégias processuais de sua proteção
 
Objetivos Específicos

Auxiliar o profissional do direito na condução das principais questões materiais e processuais relacionadas ao direito de construir.

 
Ementa
Direito de construir. Direito de vizinhança. Aspectos materiais. Aspectos processuais.

 

Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 11/11/2024
Aspectos materiais do direito de vizinhança, especificamente do direito de construir.
Docente: Cesar Peghini
 
Aula 02 - Dia 14/11/2024 
Aspectos processuais do direito de construir, no contexto do direito de vizinhança.
Docentes: Cristiane Druve
 
Bibliografia Básica
SCAVONE Junior, Luiz Antonio. Direito Imobiliário: Teoria e Prática. Grupo GEN.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir. São Paulo: Malheiros. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. v. único. Salvador: Juspodivm.
 

Professores

CESAR CALO PEGHINI
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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