11147 - Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda
A quem se destina: O curso é destinado a advogados(as), bacharéis em Direito ou profissionais de áreas correlatas que buscam ampliar o conhecimento nas áreas da Propriedade Intelectual, bem como no Direito do Entretenimento e Mídia, e também no Direito da Moda. O curso apresenta uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 31/03/2025
Data de término: 10/11/2026
ATENÇÃO
O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista
Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar
ID: 11147 - 2ªs e 3ªs - Das 19h às 22h.
Data de Início: 31/03/2025
Carga horária presencial: 406 horas
Horas Complementares: 44 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Sonia Maria D’Elboux (Doutora - PUC/SP)
Elisabeth Kasznar Fekete (Doutora - USP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
Para saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O curso de especialização em Direito da Propriedade Intelectual, Direito ao entretenimento, Mídia e Moda têm por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) do profissional, capacitando-os (as) a atender a demanda nas áreas de especialidade, quer seja na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, ou ainda, na atuação contenciosa
Com a expansão das mídias digitais, o surgimento das redes sociais e o aumento do consumo de bens culturais, bem como, considerando-se a importância das peculiaridades e problemas específicos na Propriedade Intelectual, no Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, a pós-graduação, tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender à crescente demanda nas áreas de especialidade, tanto na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto na atuação contenciosa.
O estudo das questões jurídicas será enriquecido com workshops e debates entre alunos e professores com escritores, produtores culturais, publicitários, jornalistas e estilistas de renome, visando proporcionar uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor. A metodologia de ensino é teórica e prática, referente aos aspectos contratuais, negociais, preventivos e judiciais.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo - Direitos Autorais e Direito do Entretenimento
Carga Horária: 141 horas/aulas.
Módulo - Direitos da Personalidade. Questões jurídicas relacionadas à Imprensa e à Publicidade.
Carga Horária: 66 horas/aulas.
Módulo - Propriedade Industrial
Carga Horária: 109 horas/aulas
Módulo - Direito da Moda (Fashion Law)
Carga Horária: 42 horas/aulas.
Módulo - Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 24 horas/aulas.
Módulo - Metodologia do Ensino Superior
Carga Horária: 24 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 44 horas de atividades extracurriculares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
- Professores
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CLAUDIO ROBERTO BARBOSA
DEBORAH PORTILHO MARQUES DE SOUZA
ELISABETH EDITH GLORITA K FEKETE
LARISSA ANDRÉA CARASSO KAC
MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DO CARMO OLIVEIRA CARRASCO
RODRIGO KOPKE SALINAS
SONIA MARIA D'ELBOUX
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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