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Cursos

12156 - Holding Patrimonial na Reforma Tributária





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 10h00 às 12h00 (às quintas-feiras)
Data de início: 21/08/2025
Data de término: 11/09/2025

ID 12156

Período: Dias 21/08/2025, 28/08/2025, 04/09/2025 e 11/09/2025
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (às quintas-feiras)
Docentes: Paulo Bassil Hanna Nejm e Ossanna Chememian Tolmajian
Valor do Investimento: R$ 120,00
 
 
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
Objetivo Geral
Capacitar os(as) participantes para compreender, analisar e aplicar os impactos da Reforma Tributária — notadamente da EC 132/2023 e da LC 214/2025 — na constituição, estruturação e gestão de holdings patrimoniais, com ênfase na atividade imobiliária e nos tributos incidentes.
 
Objetivos Específicos
Apresentar os principais elementos da EC 132/2023 e da LC 214/2025 com enfoque prático.
Discutir os novos princípios constitucionais e imunidades trazidas pela reforma.
Avaliar as regras de transição e seus reflexos nas estruturas patrimoniais.
Analisar os tributos atualmente incidentes sobre holdings, incluindo IPTU, ITCMD e outros.
Estudar a tributação de atividades imobiliárias sob a nova legislação.
Identificar riscos e oportunidades para a gestão patrimonial e sucessória no novo contexto tributário.


Conteúdo Programático 

Aula 01 - 21/08/2025
Visão Geral da EC 132/2023
Lei Complementar nº 214/2025
Docente: Paulo Bassil Hanna Nejm
 
Aula 02 - 28/08/2025
Novos Princípios e Novas Imunidades
Docente: Paulo Bassil Hanna Nejm
 
Aula 03 - 04/09/2025
Regras de Transição
Tributos incidentes sobre Holdings atualmente
Docente: Paulo Bassil Hanna Nejm
 
Aula 04 - 11/09/2025
Tributação sobre atividades imobiliárias na LC 214/2025
Alterações no IPTU e ITCMD
Docente:  Ossanna Chememian Tolmajian
 
Bibliografia Básica
COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 9ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 14ª Ed. São Paulo: 2025.
 
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Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

OSSANNA CHEMEMIAN TOLMAJIAN


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6944215903787164
Minicurriculo: Possui graduação em CIENCIAS SOCIAIS E JURIDICAS - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS; Extensão em Harmonização Fiscal nos Espaços Intracomunitários, Mundialização e os Blocos Regionais-Coimbra; Especialização em Direito Penal pela FIG-Unimesp; Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação de Paulo de Barros Carvalhor. Professora e coordenadora do Curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO- FIG-Unimesp. Intergra a direitoria do IBDC- Instituto de Direito Constitucional.


PAULO BASSIL HANNA NEJM


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5254063635177824
Minicurriculo: Doutorando em Direito Tributário, Financeiro e Econômico (USP). Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Professor do IBET e FIG-UNIMESP.




Valor do
investimento

R$120,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$120,00

2x de R$60,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$120,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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