13889 - Futuro do Direito do Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 24/07/2026
Data de término: 31/12/2028
ID 13889
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Objetivo Geral
Analisar criticamente as transformações do Direito do Trabalho diante das mudanças tecnológicas e estruturais da economia digital, proporcionando aos advogados e profissionais da área uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades gerados pelas Sociedades 4.0 e 5.0, bem como das implicações jurídicas da economia de plataformas.
Objetivos Específicos
Compreender as características das Sociedades 4.0 e 5.0 e seus impactos sobre as relações de trabalho, destacando as mudanças estruturais nas formas de produção e organização do trabalho.
Analisar as transformações tecnológicas e jurídicas decorrentes da automação, inteligência artificial, Big Data e Internet das Coisas (IoT) no ambiente laboral, enfatizando as implicações para o Direito do Trabalho e para a atuação advocatícia.
Discutir os modelos de vínculo trabalhista na economia de plataformas, abordando a jurisprudência nacional e internacional sobre trabalho digital e as tendências regulatórias.
Examinar criticamente as regulamentações existentes e as lacunas normativas no Direito do Trabalho diante das novas formas de prestação de serviços digitais, permitindo que os advogados compreendam as estratégias jurídicas possíveis para a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Capacitar os participantes para a prática advocatícia no Direito do Trabalho digital, oferecendo subsídios para a elaboração de estratégias jurídicas em litígios trabalhistas relacionados ao trabalho em plataformas digitais, assédio moral e sexual no ambiente digital, e demais temas emergentes.
Estimular o debate sobre a evolução das relações de trabalho na perspectiva do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, promovendo uma abordagem crítica e atualizada sobre os impactos da flexibilização e precarização das relações laborais.
Fornecer ferramentas teóricas e práticas para advogados e estagiários aplicarem o conhecimento adquirido no contexto de consultoria jurídica, contencioso trabalhista e formulação de políticas públicas sobre o futuro do trabalho.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01
Módulo 1 – Contexto das Sociedades 4.0 e 5.0 e Transformações no Mundo do Trabalho
Definição e características das sociedades 4.0 e 5.0
Revoluções industriais x revoluções digitais e impactos nas relações de trabalho
Automação e inteligência artificial: desafios e oportunidades
Big Data e Internet das Coisas (IoT) no ambiente de trabalho
Docente: Susana Mesquita Barbosa
Aula 02
Módulo 2 – Economia de Plataformas e o Trabalho Digital
Papel das plataformas digitais nas sociedades contemporâneas
Modelos de vínculo trabalhista em plataformas digitais
Regulamentações internacionais e estudos de jurisprudência sobre trabalho digital
Docente: Viviane Licia Ribeiro
- Professores
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SUSANA MESQUITA BARBOSA
VIVIANE LICIA RIBEIRO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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