13962 - Legal Design e Linguagem Simples no Poder Público

ID 13962

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Aulas

 

Conteúdo Programático

 

Aula 1 – Repensando o sistema jurídico 
1.1. Legal Design: conceito, histórico e eixos
1.2. Sistema jurídico: labirinto x jornada
1.3. Linguagem e Comunicação
1.4. A Agenda 2030 e o Direito
Docente: Carolina Hannud Medeiros

 

Aula 2 – Linguagem Simples
2.1. Linguagem Simples: conceito, histórico e diretrizes
2.2. Panorama global e Norma ISO 24495
2.3. Brasil: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (CNJ) e o Selo Linguagem Simples
2.4. Linguagem Simples em complementariedade ao Legal Design
Docente: Anthony Charles de Novaes da Silva

 

Aula 3 – Aspectos de Direito Administrativo
3.1. Princípios constitucionais da Administração Pública
3.2. A Lei nº 15.263/2025 (Política Nacional de Linguagem Simples)
3.3. Legislação extravagante
3.4. Boas práticas no setor público: Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Docente: Anthony Charles de Novaes da Silva

 

Aula 4 – Exercícios guiados
4.1. Exercício guiado de Legal Design: criação de solução jurídica inovadora
4.2. Exercício guiado de Linguagem Simples Jurídica: reescrita de texto complexo
Docentes: Carolina Hannud Medeiros e Anthony Charles de Novaes da Silva  

 

Aula 5 – Jornada do usuário do serviço público 
5.1. Jornada do usuário do serviço público
5.2. Personas, gamificação, ferramentas e técnicas
5.3. Mapeamento
Docente: Anthony Charles de Novaes da Silva

 

Aula 6 – Documentos úteis 
6.1. Editais
6.2. Contratos
6.3. Relatórios
6.4. Peças processuais
6.5. Comunicações institucionais
Docente: Anthony Charles de Novaes da Silva

 

Aula 7 – Aspectos de Comunicação Pública e Governamental 
7.1. Princípios
7.2. Comunicação interna e externa
7.3. Gestão de relacionamento com o cidadão
Docente: Anthony Charles de Novaes da Silva

 

Aula 8 – Estado da arte e perspectivas para o futuro
8.1. Judiciário
8.2. Legislativo
8.3. Executivo
Docente: Anthony Charles de Novaes da Silva

 

Aula 9 – Impactos práticos 
9.1. Casos de estudo
9.2. Métricas e resultados em Legal Design e Linguagem Simples
Docente: Anthony Charles de Novaes da Silva

 

Aula 10 – Utilidades 
10.1. Softwares e programas para Legal Design
10.2. Ferramentas para Linguagem Simples
10.3. Considerações sobre o uso de Inteligência Artificial
Docentes: Anthony Charles de Novaes da Silva