13991 - Prática de Audiência Trabalhista

ID 13991 

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   Objetivo Geral

   Capacitar os(as) advogados(as) e demais profissionais do Direito para a prática da audiência trabalhista, proporcionando conhecimento técnico e estratégico sobre os diferentes momentos processuais, desde a preparação até a condução da audiência e seus desdobramentos.

    

   Obetivos Específicos
   Compreender a estrutura e os princípios gerais das audiências trabalhistas, incluindo sua evolução e normatização.
   Capacitar os participantes para atuar de maneira eficaz nas audiências, identificando o papel do advogado, do juiz e do Ministério Público do Trabalho.
   Distinguir os diferentes tipos de audiência e suas especificidades processuais, incluindo audiências de conciliação, instrução e julgamento.
   Analisar a jurisprudência atualizada sobre temas centrais da prática de audiência trabalhista.
   Explorar a atuação do advogado no contexto da teleaudiência/audiência por videoconferência e suas peculiaridades.
   Estudar os meios de prova aplicáveis às audiências trabalhistas, incluindo a produção de provas testemunhais e documentais.
   Examinar o ônus da prova nas audiências trabalhistas, compreendendo suas implicações práticas.
   Debater temas específicos, como o impacto do Tema 1118 do STF, grupo econômico, terceirização e sucessão no contexto das audiências.
   Realizar simulações de audiência trabalhista, com análise crítica e feedback dos docentes.
    

Aulas

Conteúdo Programático 

 

Aula 01 

Dinâmica da audiência

Docente: Raphael Brolio

 

Aula 02 
Tema 1118 do STF (Responsabilidade da Administração Pública)
Docente: Ana Fontes Guedes 

 

Aula 03 
Emenda, aditamento, desistência e renúncia
Docente: Cristina Olmos

Aula 04 

O papel do advogado na audiência trabalhista e o jus postulandi

Docente: Carlos Augusto Monteiro

 

Aula 05 

Ônus da prova – Carga dinâmica e estática. Inversão

Docente: Leonardo Aliaga

 

Aula 06 

Depoimento pessoal e prova testemunhal – Contradita, momento e fundamentos

Docente: Fábio Branda

 

Aula 07 

Grupo econômico, terceirização e sucessão

Docente: Marcio Granconato

Bibliografia Básica

Bibliografia Básica 

SCHIAVI, Mauro. Manual Didático da Audiência Trabalhista. Salvador: JusPodivm, 2020.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Manual da Audiência Trabalhista. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2022.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.