Aula 01
Aspectos gerais e técnicas de cobrança
Conceito e finalidade da execução.
Diferença entre cobrança, ação monitória e execução.
Tipos de execução: de pagar quantia, de entregar coisa e de obrigação de fazer/não fazer.
Noções de efetividade, celeridade e tutela executiva.
Docente: Marcelo Zucker
Aula 02
Títulos Executivos Judicial x Extrajudicial
Requisitos dos títulos executivos (CPC, arts. 783 a 786).
Contratos como títulos executivos: cláusulas de confissão de dívida e de honorários.
Validade de assinaturas eletrônica
Títulos de crédito: cheque, nota promissória e duplicata.
Análise de súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores.
Sentença como título executivo.
Acordos homologados judicialmente.
Sentença arbitral e carta arbitral.
Contraposição entre títulos judiciais e extrajudiciais: aspectos práticos e estratégicos.
Estudo de jurisprudência recente do STJ.
Docente: José Américo Zampar
Aula 03
Estratégia de Defesa do Executado – Parte 1
Embargos à execução: hipóteses e requisitos.
Exceções de pré-executividade.
Impugnação ao cumprimento de sentença.
Limites da defesa: jurisprudência do STJ.
Casos práticos de acolhimento e rejeição de defesas.
Docente: Antonio Notariano Jr
Aula 04
Penhorabilidade e impenhorabilidade de bens
Fundamentos constitucionais da proteção do mínimo existencial.
Penhora de salário: exceções admitidas pela jurisprudência.
Penhora de poupança, previdência privada e seguros de vida.
Penhora de quotas sociais: dissolução parcial e proteção patrimonial da holding familiar.
Bens com cláusula de inalienabilidade e alienação fiduciária.
Ferramentas práticas: ofícios judiciais e sistemas eletrônicos.
Docente: Roberta Tapirnian Castro
Aula 05
Medidas típicas e atípicas
Medidas típicas de execução (arts. 829 e seguintes do CPC).
Medidas atípicas (art. 139, IV, do CPC): suspensão de CNH, passaporte, cartões de crédito.
Critérios de proporcionalidade, razoabilidade e efetividade.
Jurisprudência do STJ sobre medidas coercitivas atípicas.
Docente: Elias Marques de Medeiros Neto
Aula 06
Localização e Apreensão de Bens do Devedor – Parte 1
Estratégias extrajudiciais de investigação patrimonial.
Uso de bancos de dados públicos e privados.
Cruzamento de informações em cartórios, juntas comerciais e registros públicos.
Métodos investigativos em fraudes digitais.
Docente: Bruna Kusumoto
Aula 07
Localização e Apreensão de Bens do Devedor – Parte 2
Ferramentas judiciais:
Serasajud – dívidas ativas e protestos.
Sisbajud – bloqueio e rastreamento de ativos financeiros.
Renajud – restrição de veículos automotores.
Infojud – acesso a declarações de imposto de renda.
Sniper – inteligência de dados aplicada à execução.
Boas práticas de utilização.
Limites legais e éticos da investigação.
Docente: Bruna Kusumoto
Aula 08
Fraude à execução e fraude contra credores
Distinção entre fraude à execução e fraude contra credores.
Efeitos e sanções.
Jurisprudência do STJ sobre a presunção de fraude.
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).
Teoria menor e maior da desconsideração.
Docente: Gilberto Bruschi
